Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN

A ASJIN informa que, por força da Instrução Normativa nº 135, de 28/02/2019, as sessões de julgamento se darão ordinariamente na modalidade eletrônica.

(A IN 135 encontra-se disponível no seguinte sítio: https://www.gov.br/anac/pt-br/pt-br/assuntos/legislacao/legislacao-1/instrucoes-normativas/2019/instrucao-normativa-no-135-28-02-2019)

Em 24/09/2019, a partir das 7 (sete) horas, próxima Sessão Recursal (modalidade eletrônica).

Maiores informações sobre a próxima sessão em: https://www.gov.br/anac/pt-br/pt-br/acesso-a-informacao/junta-recursal/sessoes-de-julgamento/2019/502a-sessao-de-julgamento