ANAC sedia reunião do Comitê Executivo e da Assembleia Extraordinária da CLAC

Nos dias 12 e 13 de setembro, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) representou o Brasil durante a 92ª Reunião do Comitê Executivo e da 4ª Reunião da Assembleia Extraordinária da Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (CLAC) realizada em São Paulo. O fórum reúne as autoridades de aviação civil dos Estados Membros da Comissão e, pela primeira vez, contou com a participação de convidados de países lusófonos integrantes da Comunidade das Autoridades de Aviação Civil Lusófonas (CAACL). Os participantes também puderam visitar o International Brazil Air Show (IBAS) 2019 que estava sendo realizado no aeroporto de Guarulhos (veja a matéria completa sobre o evento).

A Reunião do Comitê da CLAC foi aberta pelo Diretor-Presidente da ANAC, Ricardo Botelho, que ressaltou a importância do trabalho da Comissão na coordenação dos 39 Working Papers, desenvolvidos pelos Membros da Comissão, que serão apresentados durante a 40ª Assembleia da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) a ser realizada no final do setembro e início de outubro em Montreal, no Canadá. O Diretor-Presidente celebrou também a aprovação do Plano Estratégico da CLAC para 2020-2030. “Entendo ser mais um avanço no esforço da Comissão para institucionalizar-se ainda mais e de forma mais planejada”, afirmou.

O Presidente do Comitê Executivo, Armando Daniel, iniciou seu discurso em português para saudar os representantes lusófonos que atenderam um carta-convite assinada pelo presidente da CLAC e da ANAC. Ao apresentar o informe das reuniões realizadas ao longo do ano, o Secretário da CLAC, Jaime Binder, destacou o trabalho realizado pelo grupo para a preparação da próxima Assembleia da OACI e também planos e ações de cooperação e de capacitação entre os países.

O meio ambiente contou com painel onde foram tratados temas como ruído aeronáutico, o Carbon Offsetting and Reduction Scheme for International Aviation (CORSIA), a utilização de bicombustíveis e os demais desafios da aviação relacionados a mudanças climáticas que demandam ações coordenadas da OACI e dos Estados. A mesa do painel foi composta por Ana Paula Machado, Chefe da Assessoria Internacional da ANAC, Giovanni Tobar, da Corporação Centro-americana de Serviços de Navegação Aérea (COCESNA) e Marcelo Gonçalves, da Embraer.

Durante a reunião, o Brasil compartilhou sua experiência na certificação de aeródromos, concessão de aeroportos e sobre o Programa de Prontidão da ANAC relacionado ao Universal Safety Oversight Audit Programme (USOAP-CMA). Ao apresentar o Programa, o Coordenador de Promoção e Melhoria Contínua, Gérson Floriz Costa Júnior, falou sobre seus três pilares: atualização de todas as informações em relação ao USOAP da ANAC; atualização de todas as respostas a perguntas dos protocolos afins à Agência e o desenvolvimento de um Programa de Auditoria interna para o USOAP. O Superintendente de Infraestrutura Aeroportuária, Rafael Botelho, compartilhou a evolução, resultados e ganhos do processo de certificação de aeroportos no Brasil.  Já a Gerente de Qualidade de Serviços, Milena Capeluppi, apresentou as lições aprendidas e as perspectivas das seis rodadas de concessões dos aeroportos brasileiros.

A Reunião foi oportunidade ainda para que convidados das autoridades de aviação civil da Malásia, Coreia do Sul e Estados Unidos compartilhassem os avanços e inovações desenvolvidos no setor aéreo de seus países. Earl Lawrence, Diretor do Departamento da FAA que está certificando novamente o Boeing 737 Max, realizou uma apresentação sobre as ações da autoridade estadunidense sobre o assunto. Representantes dos países lusófonos também tiveram um momento para apresentação da gestão da aviação em seus Estados. 

Sobre a CLAC

A Comissão Latino-Americana de Aviação Civil foi instituída em dezembro de 1973 e é formada por 22 Estados Membros. Seu objetivo é consolidar uma estrutura adequada para a cooperação e coordenação das atividades relacionadas à aviação civil, incentivando a integração regional do transporte aéreo.