ANAC publica reajuste das tarifas de Guarulhos e Viracopos

Brasília, 12 de julho de 2019 – Os tetos das tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Viracopos e Guarulhos foram reajustados pelas Portarias nº 2.089 e 2.091, ambas de 10 de julho de 2019, publicadas em 11 de julho de 2019. Destaca-se que a Portaria nº 2.089, que reajuste os tetos tarifário do aeroporto de Guarulhos foi republicada na data de hoje com retificação dos valores constantes das Tabelas 1, 1-A, 2, 3, 4, 5 e 6. Assim, as novas tarifas para o Aeroporto de Guarulhos poderão ser praticadas 29 dias após a divulgação pela concessionária.

Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros, de pouso e permanência de aeronaves foram reajustados em 2,4095% para o aeroporto de Guarulhos e 3,6931% para o aeroporto de Viracopos. Os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas de ambos os aeroportos foram reajustados em 3,3663%. Os reajustes foram aplicados sobre os tetos estabelecidos pelas Decisões nº 80 e 81, ambas de 09 de julho de 2018, considerando a inflação acumulada entre junho de 2018 e junho de 2019, medida pela variação do IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE observada no período, além de fatores associados a produtividade e qualidade.

Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$ 30,94 para R$ 31,69 para o aeroporto de Guarulhos e de R$ 29,30 para R$ 30,38 para o aeroporto de Viracopos.  

A tarifa máxima de embarque internacional, por sua vez, passará de R$ 120,56 para R$ 121,88 para o aeroporto de Guarulhos e de R$ 117,65 para R$ 119,56 para o aeroporto de Viracopos, valores esses que incluem o Adicional do FNAC de US$ 18,00, criado pela Lei nº 9.825/99 e que atualmente corresponde a R$ 65,80, conforme estabelecido pela Portaria ANAC n° 2/SRA/2019.

Tarifas - As tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Essas tarifas correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos. A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos passageiros. Os reajustes estão previstos nos contratos como mecanismo de atualização monetária e tem como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.

¹⁾ Valores acrescidos do adicional de US$ 18,00 (Adicional FNAC), instituído pela Lei nº 9.825/99, que atualmente corresponde a R$ 65,80, conforme estabelecido pela Portaria ANAC n° 2/SRA, de 2 de janeiro de 2019.
2 Valores constantes da Portaria nº 2089, de 10 de julho de 2019, que alterou os tetos tarifários do Aeroporto de Guarulhos.
3 Valores constantes da Portaria nº 2091, de 10 de julho de 2019, que alterou os tetos tarifários do Aeroporto de Viracopos.
4 Valores constantes da Decisão nº 85, de 20 de julho de 2018, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de Brasília.
5 Valores constantes da Portaria nº 1417/SRA, de 10 maio de 2019, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de Galeão.
6 Valores constantes da Portaria nº 1418/SRA, de 10 maio de 2019, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de Confins.
7 Valores constantes da Portaria nº 1627/SRA, de 28 de maio de 2019, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
8 Valores constantes das Portarias nº 2618, de 23 de agosto de 2018, e, 2637, 2647 e 2650, de 24 de agosto de 2018, que reajustaram os tetos tarifários dos Aeroportos de Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis, respectivamente.