ANAC coleta subsídios para revisão de norma de slots em aeroportos coordenados

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realiza, a partir desta segunda-feira (18/11), tomada de subsídios para coleta de dados, sugestões e opiniões a serem considerados na revisão da Resolução nº 338/2014, que regulamenta o procedimento de alocação de horários e chegadas e partidas em aeroportos coordenados (slots) e dispõe sobre aeroportos de interesse. O objetivo é ouvir a sociedade a respeito do aspecto concorrencial em aeroportos com escassez de infraestrutura antes de eventual proposição de alteração da norma.

Até 10 de fevereiro de 2020, as contribuições dos interessados serão coletadas pela tomada de subsídios, um dos mecanismos de participação social utilizados ao longo do processo normativo. O processo de tomada de subsídios é público e pode ser acessado, via SEI, pelo número 00058.043400/2019-62. A tomada de subsídios pode ser acessada no endereço eletrônico https://pesquisas.anac.gov.br/index.php/989332?lang=pt-BR.

O instrumento visa colher subsídios e informações sobre o tema durante a fase de estudos e de desenvolvimento do projeto de ato normativo finalístico. A revisão da Resolução nº 338/2014 consta da Agenda Regulatória 2019-2020 da ANAC.

Para fomentar a discussão, agentes regulados e demais interessados poderão responder a 44 perguntas distribuídas em cinco blocos temáticos (1. Causas, Problemas e Consequências; 2. Deficiências do normativo atual; 3. Alternativas/Instrumentos disponíveis para solução do problema; 4. Papel da ANAC; e 5. Outras Considerações) e enviar documentos que julgarem necessários para suporte às contribuições oferecidas.

Assessoria de Comunicação Social
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