ANAC, ANTT e ANTAQ promovem 1º Seminário Internacional das Agências Reguladores de Transportes

Brasília, 13 de junho de 2019 - A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizaram, nos dias 12 e 13 de junho, em Brasília, no prédio-sede da ANTT, o 1º Seminário Internacional das Agências Reguladoras de Transportes no país.

O objetivo do evento foi abordar práticas nacionais e internacionais sobre infraestrutura de transportes, inter-relacionando os participantes em uma troca de experiências amplas. Estiveram presentes no Seminário representantes das três agências, especialistas, advogados e influenciadores do setor de transportes e infraestrutura.

Em nome da ANAC, o diretor Ricardo Fenelon participou da abertura e destacou a importância de as agências discutirem temas relevantes para a excelência da infraestrutura de modais do país. Fenelon abordou a Resolução nº400/2016, que versa sobre os direitos e deveres dos passageiros do transporte aéreo, como exemplo e citou especificamente a importância da desregulamentação da franquia de bagagem na atração de investidores internacionais para o Brasil.

O tema principal do primeiro dia de evento foi “atração de investimentos e inovação”. Dentro deste segmento, os superintendentes de Regulação Econômica de Aeroportos (SRA), Tiago Pereira, e de Acompanhamento de Serviços Aéreos (SAS), Ricardo Catanant, participaram como palestrantes esclarecendo sobre investimentos em concessões e desregulamentação e liberalização do transporte aéreo brasileiro, respectivamente.

No segundo dia, o tema destaque foi inovação. O Superintendente de Ação Fiscal (SFI) da ANAC, Claudio Ianelli, e o Gerente de Operações da SFI, Marcelo Lima, apresentaram o aplicativo mobile “Voe Seguro – táxi aéreo” e a página mobile “Passageiro Digital”, ambos criados pela ANAC e disponibilizados aos usuários do transporte aéreo. Além disso, eles explicaram, juntamente com o Superintendente de Planejamento Institucional (SPI), Marcelo Bernardes, o modelo de fiscalização da Agência e o projeto prioritário enforcement.