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Agência antecipa publicação de ata de esclarecimentos do leilão de aeroportos
Cinco dias antes do prazo previsto, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou a ata de esclarecimentos do leilão de concessão de doze aeroportos dos blocos Nordestes, Centro-Oeste e Sudeste, marcado para 15 de março. A ata traz respostas aos questionamentos e sugestões de alteração do edital feitos por grupos interessados em participar da licitação, referentes a procedimentos do leilão, gestão contratual, documentação, investimentos e regulação econômica entre outros assuntos.
De acordo com a Agência, as formulações apresentadas, bem como as respostas e esclarecimentos contidos na ata, passam a integrar o processo licitatório e deverão ser observados por todos os licitantes. O documento contém resposta a 407 questionamentos que foram objeto de análise e manifestação das áreas técnicas da Agência envolvidas no assunto. Consulte aqui o Comunicado Relevante 06/2019 publicado pela ANAC em 15/02.