Vitória sedia audiência pública de concessões de aeroportos nesta sexta-feira, 15

Brasília, 14 de junho de 2018 - A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) promove nesta sexta-feira (15/6), em Vitória/ES, a audiência pública presencial sobre a 5ª rodada de concessão de aeroportos. Serão leiloados 13 aeroportos distribuídos em três blocos distintos. Os aeroportos de Vitória/ES e Macaé/RJ serão oferecidos à iniciativa privada em conjunto – eles formam o Bloco Sudeste. No evento, serão apresentados detalhes sobre o novo modelo de concessão. 

 As audiências presenciais são parte do processo regulatório de concessão. Elas são o momento em que as partes interessadas podem apresentar sugestões de alteração do edital, manifestar dúvidas e fazer críticas ao documento. A audiência pública presencial de Vitória terá início às 14 horas no Quality Aeroporto Hotel (Av. Adalberto Simão Nader, 605 – Mata da Praia – Vitória/ES).

 Os documentos da audiência pública podem ser acessados no endereço http://www.gov.br/anac/pt-br/pt-br/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas/audiencias-em-andamento/audiencias-publicas-em-andamento-1. Contribuições por escrito poderão ser encaminhadas até as 18h de 13 de julho de 2018 por meio de formulário eletrônico disponível no mesmo endereço eletrônico.

Características da 5ª rodada

Tempo de Concessão: 

Todos os aeroportos da 5ª rodada serão concedidos por um período de 30 anos.

 Outorga:

Contribuição Inicial + ágio na assinatura do contrato (se houver) + contribuição anual variável a partir do 6º ano da concessão.

 Regras para formação do consórcio:

Operador aeroportuário: 15% de participação.

Infraero: sem participação.

Características da Bloco Sudeste

(Aeroportos de Vitória/ES e Macaé/RJ)

 Regra de Transição:

Fase IA - 2 estágios

Preparação: 80 dias (Todos os aeroportos)

Operação Assistida: 15 dias (Macaé/RJ)

                                     45 dias (Vitória/ES)

Outorga Inicial: R$ 66,8 milhões*

Outorga anual variável (a partir do 6º ano): 12,4% da receita bruta da concessionária

Garantia contratual: 44 milhões*

Investimentos obrigatórios em Vitória/ES:

Fase 1B: Recomposição do nível de serviço e adequação para processamento de passageiros em pontes de embarque no TPS e adequações dos sistemas de pista e pátio para que os aeroportos estejam habilitados a operar, no mínimo, com aeronaves código 3C.

Prazo: 18 meses.

Fase II: Baseada em gatilhos de investimentos conforme demanda para manutenção do nível de serviço e do balanceamento da infra aeroportuária.

 Investimentos obrigatórios em Macaé/RJ:

Fase 1B: Recomposição do nível de serviço conforme demanda da(s) aeronave(s) de maior representatividade e adequações dos sistemas de pista e pátio para que os aeroportos estejam habilitados a operar, no mínimo, com aeronaves código 3C.

Prazo: 36 meses, com exceção de adequações do sistema de pista de Macaé, com o prazo máximo de 60 meses.

Fase II: Baseada em gatilhos de investimentos conforme demanda para manutenção do nível de serviço e do balanceamento da infra aeroportuária.

 Para mais informações sobre a 5ª rodada de concessões de aeroportos, acesse a página www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/concessoes/nova-rodada.

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