Inscrições para audiência presencial em Vitória sobre concessões de aeroportos se encerram hoje (8/6)

Os interessados em se manifestar verbalmente durante a sessão presencial da Audiência Pública nº 11/2018, que receberá contribuições para o processo de concessões da 5ª rodada de concessões de aeroportos, têm até as 18h desta sexta-feira (8/6) para se inscreverem. Para tanto, basta enviar e-mail para o endereço eletrônico concessoes.blocos@anac.gov.br solicitando a inscrição. Na mensagem eletrônica, é necessário informar o nome do interessado, o documento de identificação e a entidade que ele representa, se for o caso.

Agendada para o dia 15 de junho, com início marcado para as 14h no Quality Aeroporto Hotel (Av. Adalberto Simão Nader, 605 – Mata da Praia – Vitória/ES), a audiência pública presencial de Vitória abrirá a série de sessões presenciais para discutir o novo modelo de concessões. Além da capital capixaba, haverá audiências presenciais também em Brasília (18/6), Cuiabá (19/6) e Recife (21/6).

Os documentos da audiência pública podem ser acessados no endereço http://www.gov.br/anac/pt-br/pt-br/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas/audiencias-em-andamento/audiencias-publicas-em-andamento-1. Contribuições por escrito poderão ser encaminhadas até as 18h de 13 de julho de 2018 por meio de formulário eletrônico disponível no mesmo endereço eletrônico.

Ao todo, serão leiloados 13 aeroportos em 3 blocos regionais definidos conforme a localização geográfica. O Bloco Nordeste é formado pelos aeroportos de Recife/PE, Maceió/AL, Aracaju/SE, João Pessoa/PB, Campina Grande/PB e Juazeiro do Norte/CE. O Bloco Sudeste inclui os aeroportos de Vitória/ES e Macaé/RJ. Os outros 5 aeroportos, todos em Mato Grosso (Cuiabá, Sinop, Barra do Garças, Rondonópolis e Alta Floresta), formam o Bloco Centro-Oeste. As novas concessões à iniciativa privada terão prazo de duração de 30 anos.

Confira local, data e horário da sessão presencial da 5ª rodada de concessões em Vitória:

A audiência pública será conduzida pela ANAC e contará com a participação de representantes da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (SAC/MTPA), órgão responsável pelos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) de cada bloco a ser leiloado.

Investimentos iniciais

Uma das principais novidades do modelo atual é a possibilidade de um mesmo proponente vencer o leilão para quaisquer dos blocos de aeroportos que desejar. Além disso, a proposta aprovada para audiência pública também não estabelece limitações para participação de concessionárias de os aeroportos já concedidos. Na rodada anterior, houve restrição ao controle de mais de um aeroporto da mesma região geográfica por um único proponente.

Os consórcios vencedores do leilão da 5ª rodada deverão realizar os investimentos focados na melhoria do nível de serviço e de acordo com a demanda. Alguns investimentos iniciais obrigatórios também estão previstos no Plano de Exploração Aeroportuária (PEA) de cada aeroporto licitado.

As obras de adequação da infraestrutura aeroportuária dependem das necessidades identificadas em cada ativo, consideradas as características operacionais de cada aeroporto. O prazo de execução das intervenções dessa etapa inicial, denominada Fase I-B, será de 36 meses para a maioria dos aeroportos leiloados. Os aeroportos do Bloco Sudeste são exceção: o prazo da Fase I-B do Aeroporto de Vitória será de 18 meses; e do Aeroporto de Macaé, de 60 meses (para adequações do sistema de pista).

Para mais informações sobre a 5ª rodada de concessões de aeroportos, acesse a página www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/concessoes/nova-rodada.

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