Greve na Argentina: ANAC acompanha operações

Brasília, 25 de setembro de 2018 -  A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informa que está acompanhando as operações nos terminais brasileiros com partidas para a Argentina, devido à paralisação geral naquele país, que está ocorrendo nesta terça-feira (25/09). Aos passageiros que possuem bilhetes aéreos com destino ou origem ao país, que ainda não remarcaram o voo, a ANAC orienta que entrem em contato com as empresas para receberem orientações.

A greve geral foi convocada pelos sindicatos de trabalhadores argentinos e afeta o transporte aéreo. É importante ressaltar que os passageiros que já estão na Argentina devem observar as regras de assistência estabelecidas pelas Agência Nacional de Aviación Civil argentina (http://www.anac.gov.ar).

A ANAC também orienta que, conforme consta na Resolução nº. 400, nos casos de atraso, cancelamento ou interrupção de voo, bem como de preterição de passageiro em solo brasileiro, o transportador deverá assegurar ao passageiro que comparecer para embarque o direito a receber assistência material, tais como direito à comunicação, a partir de uma hora de atraso; de alimentação, a partir de duas horas de atraso; e de acomodação, a partir de quatro horas de atraso. Independentemente do motivo, a Resolução deve ser cumprida em todo território nacional por todas as companhias brasileiras e estrangeiras que operam no Brasil. O passageiro tem ainda o direito de ser reacomodado em outro voo, da mesma empresa ou até de outra empresa para o mesmo destino, caso o voo seja cancelado, ou pode optar também por reembolso integral do trecho.

Caso o passageiro venha a se sentir prejudicado ou tenha seus direitos desrespeitados, deve procurar a empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos como consumidor. Se as tentativas de solução do problema pela empresa não apresentarem resultado, o usuário poderá registrar sua reclamação por meio do site www.consumidor.gov.br. Pela ferramenta o consumidor pode se comunicar diretamente com as empresas, que têm o compromisso de receber, analisar e responder as reclamações em até 10 dias. A ANAC acompanha a resolução de conflitos nessa plataforma. Além disso, o passageiro pode registrar uma denúncia na ANAC para que haja uma ação de fiscalização. A Agência possui canais de comunicação destinados a receber denúncias pela internet (Fale com a ANAC), pelo telefone 163 (com atendimento em português, inglês e espanhol) ou nos Núcleos Regionais de Aviação Civil (NURAC) localizados nos principais aeroportos do país.

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