Contribua para a revisão do RBAC nº 110 e da Instrução Suplementar nº 110-001A

A Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária (SIA), da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), está reunindo subsídios para a fase de Estudos do projeto de revisão dos normativos que tratam do processo de instrução AVSEC (Aviation Security): o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 110 – Programa Nacional de Instrução em Segurança da Aviação Civil (PNIAVSEC); e a Instrução Suplementar (IS) nº 110-001A – Processo de autorização de centros de instrução e Manual de Procedimentos do Centro de Instrução (MPCI).

Trata-se de iniciativa de participação social que visa alcançar os entes envolvidos nas atividades de Instrução em Segurança da Aviação Civil regidas pelos citados regulamentos (profissionais, operadores, centros de instrução), bem como o público em geral.

As contribuições poderão ser encaminhadas de 29 de maio de 2018 a 11 de junho de 2018. Para participar, acesse o Formulário para contribuições sobre RBAC nº 110 e IS nº 110-001A (clique no link para acessar).

A ANAC conta com a sua participação para melhoria contínua do processo normativo da Agência e do Sistema de Instrução AVSEC.