Brasil amplia céus abertos e negocia acordo flexível com Espanha

Brasília, 24 de dezembro de 2018 – A participação da delegação brasileira na 11ª edição do Evento de Negociação de Serviços Aéreos (ICAO Air Services Negociation Event – ICAN 2018), realizado entre os dias 10 e 14 de dezembro em Nairóbi, no Quênia, rendeu bons resultados para o transporte aéreo brasileiro. Os efeitos alcançados em negociações com 14 países, entre eles Espanha, Dinamarca, Noruega, Suécia e República Tcheca, ampliam sensivelmente as possibilidades de conectividade do Brasil, com maior e melhor oferta de serviços aos usuários.

As negociações brasileiras foram conduzidas pelos servidores da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e envolveram tratativas com 20 países. Como resultados, o Brasil conseguiu atualizar 7 acordos, assinar memorando de entendimentos com outros 5 e concluir 2 novos entendimentos, além de manter conversas informais – para tratar temas de interesse das partes envolvidas – com outros 6 países.

Com a Espanha, por exemplo, foi concluído o texto de um novo acordo de serviços aéreos que aumenta de 51 para 80 as frequências de operações aéreas mistas (passageiros e carga), sendo que 40 delas com direitos até a 5ª liberdade do ar, sem nenhuma restrição de pontos intermediários e além dos dois países, e número ilimitado de voos cargueiros com direitos de 5ª liberdade (antes eram 7 frequências semanais, com restrições de direitos de 5ª liberdade). As tratativas com a autoridade de aviação civil espanhola instituem ainda regime de liberdade tarifária para as operações com o Brasil e ampliam direitos de compartilhamento de código entre empresas aéreas.

Avanços importantes foram obtidos também nas negociações com Dinamarca, Noruega e Suécia. A conclusão de novo acordo de serviços aéreos com os países escandinavos prevê frequências mistas e cargueiras ilimitadas com direitos de até 5ª liberdade do ar. Na mesma linha, foi concluído o acordo com a Colômbia, com grande relevância para a América do Sul. As negociações com o país vizinho estabeleceram aumento gradual do número de frequências e de direitos de tráfego acessório, prevendo a liberação total das frequências e direitos de 5ª liberdade em 2021. Foram ainda atualizados entendimentos com Grécia, Qatar, Arábia Saudita e Nigéria.

Haiti e Irã

A participação do Brasil no ICAN 2018 permitiu a negociação de novos acordos com o Haiti e o Irã. À exceção do critério para a designação de empresas aéreas com o Irã, ainda pendente, os acordos de céus abertos negociados pela ANAC preveem direitos de tráfegos até a 5ª liberdade do ar para serviços cargueiros (sem limitação dos voos que podem ser oferecidos); abertura total do quadro de rotas (sem restrição de localidades a serem atendidas); regime de liberdade tarifária; e amplo compartilhamento de códigos entre empresas aéreas.

Os entendimentos acordados constam em memorandos assinados, que produzem efeitos práticos imediatamente, permitindo que empresas aéreas dos países signatários possam solicitar as frequências desejadas e oferecer novos voos, ampliando a oferta.

Negociações informais, sem assinatura de documentos, foram tratadas ainda com Emirados Árabes Unidos, Canadá, Malásia, Polônia, República Dominicana e Serra Leoa, com perspectivas de progressos. A delegação brasileira reuniu-se também com Portugal, obtendo avanços na negociação do texto de um acordo atualizado. Restaram apenas alguns pontos a serem acordados em nova reunião prevista para o primeiro trimestre de 2019.

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