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Recife recebe audiência pública de concessão de aeroportos nesta quinta-feira, 21
Aviso de Pauta
Brasília, 20 de junho de 2018 – A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realiza nesta quinta-feira (21), em Recife, a última audiência pública presencial sobre a 5ª rodada de concessão de aeroportos. O processo leiloará 13 aeroportos distribuídos em três blocos distintos. O aeroporto de Recife está situado no Bloco Nordeste e será leiloado à iniciativa privada juntamente com os terminais de João Pessoa, Maceió, Aracaju, Juazeiro do Norte e Campina Grande.
Durante a audiência serão apresentados detalhes sobre o novo modelo de concessão. Ao final do evento, a ANAC disponibilizará um porta-voz para falar com os veículos de comunicação.
A audiência pública de Recife será às 13h no Recife Praia Hotel (localizado na Avenida Boa Viagem, 09 – Bairro Pina). A capital pernambucana é a última a receber a sessão presencial para discutir o novo modelo de concessões desta rodada. Além da capital pernambucana, houve audiências presenciais em Vitória (15/6), Brasília (18/6) e Cuiabá (19/6).
Como parte do processo regulatório de concessão, as audiências presenciais são uma oportunidade para que as partes interessadas possam apresentar sugestões de alteração do edital, manifestar dúvidas e fazer críticas ao documento. Além da presença da ANAC, o evento reunirá representantes da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SNAC), do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MPTA), e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos da Presidência da República (PPI).
As contribuições por escrito poderão ser encaminhadas até as 18h de 13 de julho por meio de formulário eletrônico disponível no endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/pt-br/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas/audiencias-em-andamento/audiencias-publicas-em-andamento-1.
Características da 5ª rodada
Tempo de Concessão: 30 anos para todos os terminais.
Outorga: Contribuição Inicial + ágio na assinatura do contrato (se houver) + contribuição anual variável.
Regras para formação do consórcio: Operador aeroportuário com 15% de participação.
Infraero: Não participa nesta rodada.
Bloco Nordeste
| Desembolsos | Montante |
| Outorga Fixa Inicial | R$ 360,4 milhões |
| Outorga variável anual (a partir do 6º ano) | 16,5% da receita bruta anual |
| Garantia contratual | R$ 179,9 milhões |
Para mais informações sobre a 5ª rodada de concessões de aeroportos, acesse a página www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/concessoes/nova-rodada.
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