Audiência sobre concessões de aeroportos reúne 150 participantes em Cuiabá

Cuiabá, 19 de junho de 2018 – A terceira sessão presencial da audiência pública da 5ª rodada de concessões de aeroportos, realizada em Cuiabá na tarde desta terça-feira (19/6), teve participação expressiva de membros da sociedade matogrossense. Cerca de 150 pessoas estiveram presentes no evento que apresentou, esclareceu e recebeu manifestações sobre a minuta de edital e contrato de concessão. A sessão foi conduzida por representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (SNAC/MPTA).

A Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos da Presidência da República (PPI) também foi representada na audiência. Estiveram presentes, ainda, representantes do governo estadual e das prefeituras de Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta.

A maioria das manifestações foi comentada pela ANAC e pelo MTPA durante a própria audiência. Ao final do processo de audiência pública, todas serão formalmente respondidas pela Agência.

As sessões presenciais são parte do processo regulatório de concessão. Elas são o momento em que as partes interessadas podem apresentar sugestões de alteração do edital, manifestar dúvidas e fazer críticas ao documento. A ANAC realizará ainda mais uma sessão presencial, em Recife, na quinta-feira (21/6).

Contribuições por escrito também poderão ser encaminhadas até as 18h de 13 de julho de 2018 por meio de formulário eletrônico disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/anac/pt-br/pt-br/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas/audiencias-em-andamento/audiencias-publicas-em-andamento-1. Todos os documentos da Audiência Pública nº 11/2018 podem ser acessados no mesmo endereço.

Ao todo, serão leiloados 13 aeroportos em 3 blocos regionais definidos conforme a localização geográfica. O Centro-Oeste é formado por 5 aeroportos do Mato Grosso (Cuiabá, Sinop, Barra do Garças, Rondonópolis e Alta Floresta). O Bloco Nordeste inclui os aeroportos de Recife/PE, Maceió/AL, Aracaju/SE, João Pessoa/PB, Campina Grande/PB e Juazeiro do Norte/CE. O Bloco Sudeste é constituído pelos aeroportos de Vitória/ES e Macaé/RJ. As novas concessões à iniciativa privada terão prazo de duração de 30 anos.

Livre participação

Uma das principais novidades do modelo atual é a possibilidade de um mesmo proponente vencer o leilão para quaisquer dos blocos de aeroportos que desejar. Além disso, a proposta aprovada para audiência pública também não estabelece limitações para participação de concessionárias dos aeroportos já concedidos.

De acordo com o edital, os valores da outorga mínima inicial a serem pagos antecipadamente foram fixados em R$ 10,37 milhões para o Bloco Centro-Oeste, R$ 360,43 milhões para o Bloco Nordeste e R$ 66,8 milhões para o Bloco Sudeste. Os valores restantes de outorga serão exigidos posteriormente (após 5 anos de um período sem pagamentos) como percentual do faturamento do aeroporto, funcionando também como mecanismo de compartilhamento de riscos.

Investimentos iniciais

Os consórcios vencedores do leilão da 5ª rodada deverão realizar os investimentos focados na melhoria do nível de serviço e de acordo com a demanda. Alguns investimentos iniciais obrigatórios também estão previstos no Plano de Exploração Aeroportuária (PEA) de cada aeroporto licitado. As obras de adequação da infraestrutura aeroportuária dependem das necessidades identificadas em cada ativo, consideradas as características operacionais de cada aeroporto. O prazo de execução das intervenções dessa etapa inicial, denominada Fase I-B, será de 36 meses para a maioria dos aeroportos leiloados.

Para mais informações sobre a 5ª rodada de concessões de aeroportos, acesse a página www.anac.gov.br/assuntos/paginas-ematicas/concessoes/nova-rodada.

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