Audiência pública em Recife sobre concessão de aeroportos reúne investidores e sociedade

Recife, 21 de junho de 2018 – A última sessão pública presencial de debate da 5º rodada de concessões de aeroportos foi realizada na tarde desta quinta-feira (21) na capital pernambucana. O evento foi realizado no auditório do Recife Praia Hotel e reuniu cerca de 100 participantes. A audiência foi organizada e conduzida pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). 

Destinada a apresentar o novo modelo de concessão, esclarecer dúvidas e receber contribuições da sociedade a respeito da minuta de edital e dos contratos, a audiência pública contou com a participação da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SNAC), do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MPTA), e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos da Presidência da República (PPI).

 Durante a audiência foram feitas apresentações sobre o modelo de concessões desta 5º rodada, e representantes da Infraero, sociedade e investidores tiveram a oportunidade de se manifestarem verbalmente com o intuito de contribuírem para a minuta de edital dos aeroportos a serem concedidos à iniciativa privada. Todas as contribuições serão respondidas formalmente e estarão disponíveis na página da ANAC na internet. 

 As audiências presenciais fazem parte do processo regulatório de concessão e servem para subsidiar possíveis alterações no edital. Elas são o momento em que as partes interessadas – prefeitura, investidores, poder público e sociedade em geral – podem contribuir com o processo. Além de Recife, Vitória, Cuiabá e Brasília realizaram audiências presenciais.

 Os documentos da Audiência Pública nº 11/2018 podem ser acessados no endereço http://www.gov.br/anac/pt-br/pt-br/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas/audiencias-em-andamento/audiencias-publicas-em-andamento-1. As contribuições por escrito também poderão ser encaminhadas até as 18h de 13 de julho de 2018 por meio de formulário eletrônico disponível no mesmo endereço eletrônico.  

 Ao todo, serão leiloados 13 aeroportos em 3 blocos regionais definidos conforme a localização geográfica. O Bloco Nordeste é formado pelos aeroportos de Recife/PE, Maceió/AL, Aracaju/SE, João Pessoa/PB, Campina Grande/PB e Juazeiro do Norte/CE. O Bloco Sudeste inclui os aeroportos de Vitória/ES e Macaé/RJ. Os outros 5 aeroportos, todos em Mato Grosso (Cuiabá, Sinop, Barra do Garças, Rondonópolis e Alta Floresta), formam o Bloco Centro-Oeste. As novas concessões à iniciativa privada terão prazo de duração de 30 anos.

 Livre participação

Uma das principais novidades do modelo atual é a possibilidade de um mesmo proponente vencer o leilão para quaisquer dos blocos de aeroportos que desejar. Além disso, a proposta aprovada para audiência pública também não estabelece limitações para participação de concessionárias de os aeroportos já concedidos.

De acordo com o edital, os valores da outorga mínima inicial a serem pagos antecipadamente foram fixados em R$ 360,43 milhões para o Bloco Nordeste, R$ 66,8 milhões para o Bloco Sudeste e R$ 10,37 milhões para o Bloco Centro-Oeste. Os valores restantes de outorga serão exigidos posteriormente (após 5 anos de um período sem pagamentos) como percentual do faturamento do aeroporto, funcionando também como mecanismo de compartilhamento de riscos.

 Investimentos iniciais

Os consórcios vencedores do leilão da 5ª rodada deverão realizar os investimentos focados na melhoria do nível de serviço e de acordo com a demanda. Alguns investimentos iniciais obrigatórios também estão previstos no Plano de Exploração Aeroportuária (PEA) de cada aeroporto licitado. As obras de adequação da infraestrutura aeroportuária dependem das necessidades identificadas em cada ativo, consideradas as características operacionais de cada aeroporto. O prazo de execução das intervenções dessa etapa inicial, denominada Fase I-B, será de 36 meses para a maioria dos aeroportos leiloados.

Para mais informações sobre a 5ª rodada de concessões de aeroportos, acesse a página www.anac.gov.br/assuntos/paginas-ematicas/concessoes/nova-rodada.

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