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ANAC publica reajuste das tarifas aeroportuárias de Galeão e Confins

Novos valores somente poderão ser praticados 30 dias após a divulgação

Publicado em 11/05/2018 09h06 Atualizado em 14/05/2018 09h50

Brasília, 11 de maio de 2018 – Os tetos das tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Galeão e Confins foram reajustados pelas Decisões nº 49 e nº 50, ambas de 10 de maio de 2018, conforme fórmulas estabelecidas nos respectivos contratos de concessão. Contudo, os novos valores das tarifas poderão ser praticados somente 30 dias após a divulgação pelas concessionárias.

Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros e de pouso e permanência de aeronaves foram reajustados em 3,1674% para o Aeroporto do Galeão, e em 3,5258% para o Aeroporto de Confins. Os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas de ambos os aeroportos foram reajustados em 2,7628%.

Os reajustes foram aplicados sobre os tetos estabelecidos pelas Decisões nº 71 e nº 72, ambas de 10 de maio de 2017, considerando a inflação acumulada entre abril de 2017 e abril de 2018 medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), observada no período.

Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$ 29,41 para R$ 30,35 para o Aeroporto do Galeão e de R$ 29,13 para R$ 30,15 para o Aeroporto de Confins.

Tarifa de embarque internacional - A tarifa máxima de embarque internacional, por sua vez, passará de R$ 114,79 para R$ 111,21 para o Aeroporto do Galeão e de R$ 114,28 para R$ 110,87 para o Aeroporto de Confins, valores esses que incluem o Adicional do FNAC de US$ 18,00, criado pela Lei nº 9.825/99 e que atualmente corresponde a R$ 57,47, conforme estabelecido pela Portaria ANAC n° 8/SRA/2018.

Teto da Tarifa de Embarque (R$)		Doméstico¹	Internacional²
GIG	Vigente	29,41	114,79
GIG	Reajustada	30,35	111,21
CNF	Vigente	29,13	114,28
CNF	Reajustada	30,15	110,87

Tarifas - As tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Essas tarifas correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos. A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar prestação de serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos passageiros. Os reajustes estão previstos nos contratos como mecanismo de atualização monetária e tem como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.

Teto da Tarifa de Embarque (R$)	Doméstico	Internacional[1]
INFRAERO[2]	31,27	112,83
GRU[3]	29,53	109,74
VCP[4]	27,97	106,96
BSB[5]	28,03	107,08
GIG[6]	29,41	111,21
CNF[7]	29,13	110,87
ASGA[8]	21,74	95,96
SSA, FOR, POA, FLN[9]	29,78	110,2

[1] Valores acrescidos do adicional de US$ 18,00 (Adicional FNAC), instituído pela Lei nº 9.825/99, que atualmente corresponde a R$ 57,47, conforme estabelecido pela Portaria ANAC n° 8/SRA, de 4 de janeiro de 2018.
[2] Valores aplicáveis aos aeroportos da Categoria 1, constantes da Portaria nº 83/SRA/2018, que reajustou os tetos das tarifas dos aeroportos públicos não concedidos.
[3] Valores constantes da Decisão nº 109, de 07 de julho de 2017, que alterou os tetos tarifários do Aeroporto de Guarulhos.
[4] Valores constantes da Decisão nº 110, de 07 de julho de 2017, que alterou os tetos tarifários do Aeroporto de Viracopos.
[5] Valores constantes da Decisão nº 112, de 20 de julho de 2017, que alterou os tetos tarifários do Aeroporto de Brasília.
[6] Valores constantes da Decisão nº 49, de 10 maio de 2018, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de Galeão.
[7] Valores constantes da Decisão nº 50, de 10 maio de 2018, que reajustou os tetos tarifários do Aeroporto de Confins.
[8] Valores constantes da Decisão nº 78, de 29 de maio de 2017, que alterou os tetos tarifários do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
[9] Valores constantes das Decisões nº 139 e nº 140, de 28 de agosto de 2017, que reajustaram os tetos tarifários dos Aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre, e das Decisões nº 142 e nº 143, de 30 de agosto de 2017, que reajustaram os tetos tarifários dos Aeroportos de Florianópolis e Salvador.