ANAC lança novo modelo de requerimento de licenças e habilitações

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informa que o requerimento padrão de licenças e habilitações, destinado a pilotos, comissários, mecânicos de manutenção aeronáutica, despachantes operacionais de voo, mecânicos de voo, escolas de aviação e aeroclubes, mudou, conforme o Apêndice A da Instrução Suplementar (IS) 00-008, vigente desde o dia 6 de julho de 2018. 

O novo modelo de requerimento está disponível para impressão no Portal da ANAC, no link https://www.gov.br/anac/pt-br/pt-br/assuntos/setor-regulado/profissionais-da-aviacao-civil/habilitacao/arquivos/FORMGPEL.pdf. O modelo antigo de requerimento será aceito até o dia 31 de outubro 2018. Após essa data, os processos de licenças e habilitações abertos com o requerimento antigo serão INDEFERIDOS.