ANAC interdita aeronave que operava serviço irregular

Durante o evento “Brasil mostra Brasil”, realizado no final de semana (28 e 29/07), em João Pessoa, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) interditou helicóptero com registro privado sob suspeita de ser utilizado na oferta de serviço de táxi-aéreo irregular, também conhecido na aviação como TACA – Táxi-Aéreo Clandestino.

A operação foi realizada após denúncia anônima recebida pela Agência de que os organizadores do evento estavam ofertando o serviço para os consumidores que realizassem compras acima de R$ 150 no local do evento. Além da interdição da aeronave, o piloto que realizaria os voos panorâmicos teve suas habilitações suspensas cautelarmente. O dono do helicóptero e o piloto prestarão esclarecimentos à ANAC.

Para dar seguimento à denúncia recebida, a Agência instaura processo administrativo para apurar os possíveis descumprimentos cometidos às normas de aviação civil. Após a conclusão da investigação, e de acordo com os resultados obtidos, o operador e o piloto da aeronave poderão sofrer sanções administrativas como a cassação da habilitação, no caso do piloto, e do certificado em relação à aeronave.

Se necessário, a ocorrência poderá, ainda, ser enviada ao Ministério Público e à Polícia Federal para que sejam tomadas medidas no âmbito criminal.

Operações contra TACA

As ações fiscalizatórias da Agência para combater a prática do táxi-aéreo irregular no país foram intensificadas a partir de junho deste ano com a implementação da campanha “Voe seguro, não use táxi-aéreo clandestino”, realizada em conjunto entre a ANAC e o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA).

O objetivo da campanha é conscientizar os usuários sobre os riscos de contratar um serviço irregular de táxi-aéreo, tendo em vista o não cumprimento de uma série de requisitos pelo operador desse tipo de transporte.

ANAC na Labace

Em decorrência dos resultados alcançados, a Agência foi convidada a palestrar na Labace — maior feira de aviação executiva do país — sobre o trabalho de combate ao transporte aéreo irregular. A ANAC aproveitará a oportunidade para reforçar ao usuário do serviço sobre a importância de se contratar uma empresa devidamente cadastrada para a prestação do serviço de táxi-aéreo. Será a primeira palestra da Agência sobre o tema na Labace.

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