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ANAC e SNAC realizam audiência pública sobre a 5ª rodada de concessão dos aeroportos
Brasília, 15 de junho de 2018 - A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SNAC), do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, promovem na próxima segunda-feira (18/6), em Brasília, audiência pública presencial sobre a 5ª rodada de concessão de aeroportos. Serão leiloados 13 aeroportos distribuídos em três blocos distintos. Além de Brasília, haverá audiências presenciais também em Vitória, Recife e Cuiabá. Nas audiências, serão apresentados detalhes sobre o novo modelo de concessão, que, nessa rodada, acontecerá em blocos. Ao final do evento, a ANAC disponibilizará um porta-voz para falar sobre o assunto.
As audiências presenciais são parte do processo regulatório de concessão. Elas são o momento em que as partes interessadas podem apresentar sugestões de alteração do edital, manifestar dúvidas e fazer críticas ao documento. A audiência pública presencial de Brasília terá início às 14 horas na sede da ANAC (Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C – Edifício Parque Cidade Corporate – Torre A).
Os documentos da audiência pública podem ser acessados no endereço http://www.gov.br/anac/pt-br/pt-br/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas/audiencias-em-andamento/audiencias-publicas-em-andamento-1.
Contribuições por escrito poderão ser encaminhadas até as 18h de 13 de julho de 2018 por meio de formulário eletrônico disponível no mesmo endereço eletrônico.
Confira local, data e horário da sessão presencial da 5ª rodada de concessões em Brasília:
| Cidade | Data | Horário | Local |
| Brasília | 18 de junho | A partir das 14 horas | Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C – Edifício Parque Cidade Corporate – Torre A |
Características da 5ª rodada
Tempo de Concessão: Todos os aeroportos da 5ª rodada serão concedidos por um período de 30 anos.
Outorga: Contribuição Inicial + ágio na assinatura do contrato (se houver) + contribuição anual variável a partir do 6º ano da concessão.
Regras para formação do consórcio: Operador aeroportuário: 15% de participação.
Infraero: Sem participação.
| Bloco | Nordeste | Centro-Oeste | Sudeste |
| Outorga Fixa Inicial | R$ 360,4 milhões | R$ 10,4 milhões | R$ 66,8 milhões |
| Outorga Anual Variável (a partir do 6° ano) |
R$ 3.141,7 milhões (16,5%) |
R$ 94,6 milhões (2,1%) |
R$ 555,9 milhões (12,4%) |
| Garantia Contratual | R$ 179,9 milhões | R$ 43,8 milhões | R$ 44,0 milhões |
Para mais informações sobre a 5ª rodada de concessões de aeroportos, acesse a página www.anac.gov.br/assuntos/paginas-tematicas/concessoes/nova-rodada.
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