ANAC divulga Manual de Obras e Serviços de Manutenção

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) divulgou nesta quarta-feira, 12 de dezembro, o Manual de Obras e Serviços de Manutenção. O documento tem como objetivo orientar os regulados sobre as diretrizes e preceitos do planejamento e execução de obras e serviços de manutenção dentro da área operacional de um aeródromo.

Elaborado pela Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, o Manual apresenta as melhores práticas para a execução dessas atividades reconhecidas pela indústria internacional, servindo como complemento e auxiliando a criar um ambiente de responsabilidade para o operador de aeródromo, além de harmonizar as práticas vigentes do operador com a regulação de tráfego aéreo.

As regras para o processo de Anuência para Execução de Obras ou Serviços de Manutenção e os procedimentos que devem ser adotados antes da realização de intervenções no lado ar de aeródromos foram dispostos na Portaria n 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018 . Outras informações estão disponíveis no Informativo SIA 57/12 (clique nos links para acessar).

Confira a íntegra do Manual de Obras e Serviços de Manutenção (clique no link para acessar).

Fórum Técnico de Obras

No dia 27 de novembro, a ANAC promoveu na cidade de Brasília (DF) o “Fórum Técnico de Obras 2018 – melhores práticas e planejamento 2019”. A iniciativa teve como objetivo criar um espaço para a disseminação das melhores práticas e de medidas de segurança operacional entre operadores aeroportuários e aéreos para o planejamento e execução de obras no lado ar nos aeroportos, além de auxiliar na promoção de um planejamento participativo das obras para o ano de 2019 com foco na manutenção de um nível aceitável de segurança operacional e na minimização dos seus impactos às operações.

Durante o evento, foram realizadas apresentações sobre soluções de obras e medidas de segurança inovadoras adotadas por operadores aeroportuários no ano de 2018. O Fórum também promoveu um ambiente de compartilhamento de experiências, possibilizando aos participantes propor ações passíveis de serem adotadas pelo setor no intuito de aprimorar o planejamento das obras nos aeroportos, possibilitando a minimização dos impactos às operações e o incremento do nível de segurança operacional dos aeroportos. Foram abordadas ainda as previsões de obras relevantes que poderão ocorrer no ano de 2019, de modo a facilitar a atuação dos envolvidos nas operações aéreas e de gestão aeroportuária.

Todas as apresentações realizadas durante o Fórum Técnico de Obras 2018 estão disponíveis para consulta a partir do módulo Pesquisa Pública do Sistema Eletrônico de Informações, processo nº 00058.045018/2018-11 (clique no link para acessar).

Confira também a página com instruções sobre o módulo de Pesquisa Pública do Sistema Eletrônico de Informações (clique no link para acessar).