ANAC convida os operadores para dialogar sobre os serviços de transporte aéreo público no Brasil

No próximo dia 6 de julho, a ANAC promoverá em Brasília uma reunião com o objetivo de apresentar aos vários atores do transporte aéreo a proposta de uma nova matriz de serviços de transporte aéreo público no Brasil, bem como os conceitos e parâmetros técnicos que a embasaram.

O tema vem sendo analisado por uma equipe multidisciplinar no âmbito do projeto prioritário “Remodelagem dos Serviços Aéreos”, que tem como patrocinador o Diretor Ricardo Fenelon Junior.

O evento será realizado das 14h às 18h30, no auditório da ANAC, em Brasília. Os interessados podem se inscrever pelo e-mail eventos@anac.gov.br.

A reunião tem como público-alvo os representantes das empresas brasileiras de transporte aéreo regular e não regular, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, do Departamento de Controle do espaço Aéreo (DECEA), do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), das empresas administradoras de aeroportos e dos sindicatos e associações de empresas aéreas.

O encontro também tem por propósito o diálogo com os participantes, de modo que seja realizada uma avaliação externa da proposta, bem como o levantamento de possíveis restrições e impactos ao mercado. Todas as informações obtidas serão analisadas pelo grupo técnico da Agência que, ao final do projeto, irá propor as alterações necessárias nas normas que tratam dos serviços outorgados no Brasil.

A apresentação será realizada pelos Especialistas em Regulação de Aviação Civil Mario Rondon (gerente do projeto) e Lawrence Josuá.

Entre os temas que serão abordados durante o evento, destacam-se os seguintes:

1. Os serviços que poderão ser ofertados pelos operadores não regulares;

2. O futuro da operação denominada Ligação Aérea Sistemática (LAS);

3. As espécies de operação certificadas no Brasil; e

4. Os novos parâmetros conceituais e técnicos para os operadores regulares e não regulares.