Encontro sobre segurança na aviação mundial acontece no Rio

Rio de Janeiro, 7 de dezembro de 2017 – A segunda edição do Safety Management Summit (SMS - Brazil 2017), aberta nesta quinta-feira, Dia Internacional da Aviação Civil, na capital carioca, trouxe a comunidade internacional da aviação para debater os padrões operacionais utilizados pelo setor e as perspectivas para o futuro. Promovido pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), o evento reuniu representantes de autoridades internacionais de aviação e controle de tráfego aéreo no Hotel Prodigy Santos Dumont, no Rio de Janeiro, para discutir as melhores práticas de segurança na aviação.

Além da ANAC e do DECEA, o SMS Brazil 2017 contou com representantes do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA), do Federal Aviation Administration (FAA) e das entidades de controle do espaço aéreo Civil Air Navigation Services Organization (CANSO) e Eurocontrol, e com os presidentes dos Grupos Brasileiros de Segurança Operacional. Diante da representatividade dos participantes e da relevância do tema, o evento passou a integrar oficialmente o calendário anual de segurança operacional da ANAC.

Estiveram presentes também no SMS 2017 representantes de empresas aéreas, operadores de aeródromos, indústria aeronáutica, profissionais de tripulação e manutenção de aeronaves. Ao reunir no Brasil os principais players mundiais do setor no Dia Internacional da Aviação Civil, comemorado em 7 de dezembro, a ANAC busca atualizar e disseminar conceitos de segurança operacional de forma alinhada aos compromissos com a OACI. Segundo o Anexo 19 da Convenção de Aviação Civil Internacional (Convenção de Chicago), cada Estado signatário deve estabelecer um Programa de Segurança Operacional (PSO) compatível com o porte e a complexidade das atividades de aviação civil desenvolvidas sob sua regulação e fiscalização.

Novo PSO-BR - O Diretor Presidente substituto da ANAC, Ricardo Bezerra, anunciou, na abertura do SMS 2017, a aprovação do novo Programa Brasileiro para a Segurança Operacional da Aviação Civil (PSO-BR), que traça as diretrizes para a segurança operacional do Estado brasileiro. “É com muita alegria que celebro a aprovação do PSO-BR da aviação civil. Com o novo PSO-BR, o Brasil firma novamente seus compromissos assumidos em acordos internacionais”, disse. O Diretor resumiu os esforços pela segurança operacional da ANAC recorrendo à missão da Agência, que é levar a segurança e excelência da aviação a todos. “Acreditamos que estamos no rumo certo, na proa correta”, afirmou.

Assinado inicialmente em 2009, o programa passou por uma atualização conjunta, promovida por um grupo de trabalho formado por representantes da ANAC e do Comando da Aeronáutica (COMAER). O objetivo foi definir as diretrizes para que as autoridades brasileiras de aviação estabeleçam os processos de gerenciamento da segurança operacional no Brasil de forma alinhada com compromissos de acordos internacionais assumidos pelo país. O Diretor Geral do DECEA, Jeferson Domingues, reforçou que o PSO é “um sistema de gerenciamento que visa o aprimoramento da capacidade de atuação regulatória e administrativa do Estado sobre a segurança operacional”.

Implementação do PSOE-ANAC - Para ser implementado, O PSO-BR foi subdividido em programas específicos para cada autoridade de aviação. No caso da ANAC, o Programa de Segurança Operacional Específico da Agência (PSOE-ANAC) foi instituído em 2009 e atualizado em 2015. E como forma de reforçar seu compromisso com a segurança operacional da aviação civil brasileira, a ANAC lançou, em agosto de 2017, um robusto programa para implementação do PSOE-ANAC. A iniciativa reúne 12 projetos e pretende entregar um total de 50 produtos, desenvolver 12 capacidades e produzir 5 benefícios relacionados à segurança operacional até 2022.