Aprovados novos indicadores de qualidade de Brasília, Viracopos e Guarulhos

Os novos Indicadores de Qualidade de Serviços (IQS) dos aeroportos de Brasília, Viracopos e Guarulhos foram aprovados na última terça (19/12) pela Diretoria Colegiada da ANAC para entrada em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2018. O resultado do cumprimento dos indicadores aprovados tem reflexo no fator Q, índice que fará o balanceamento do percentual de reajuste tarifário de 2019 e dos próximos cinco anos, de acordo com a qualidade dos serviços prestados pelos aeroportos.

Os indicadores de qualidade observam os serviços diretos, a disponibilidade de equipamentos, as instalações do lado ar (pós embarque) e a Pesquisa de Satisfação dos Passageiros. São exemplos de indicadores o tempo de espera na fila de inspeção de segurança dos passageiros, tempo de atendimento aos Passageiros com Necessidade de Atendimento Especial (PNAE), a distância percorrida, fila de check-in, a disponibilidade de equipamentos e instalações disponíveis pós-embarque, o atendimento em pontes de embarque, dentre outras.

De acordo com a decisão da Diretoria, quatorze indicadores serão considerados no cálculo anual do Fator Q para seu decréscimo quando observada qualidade abaixo dos padrões estabelecidos. Dentre eles, nove são elegíveis para bonificação, quando a qualidade for superior ao proposto. Ou seja, quanto pior a qualidade dos serviços prestados, maior será o impacto na redução da tarifa cobrada pelo aeroporto. O decréscimo pode chegar a 7,5%. Por outro lado, quanto melhor a qualidade, maior será a bonificação na tarifa em favor do concessionário, com bônus limitado ao percentual de 2%.

A redefinição dos parâmetros de qualidade dos serviços prestados pelos aeroportos é prevista na Revisão dos Parâmetros de Concessão (RPC), que ocorre a cada cinco anos de forma a manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. O tema passou por ampla discussão pública e ficou em audiência pública (AP nº 13/2017) em setembro passado. Após análise das contribuições, foi elaborada a versão final da proposta submetida e aprovada pela Diretoria.