ANAC realiza consulta pública até 25/7

Brasília, 5 de julho de 2017 – A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) submete à consulta pública proposta de revisão da Instrução Suplementar nº 108-001, revisão A (IS nº 108-001A), que trata do Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA). O texto pode ser acessado no endereço http://www.gov.br/anac/pt-br/pt-br/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas.

Os documentos da proposta que possuem informações restritas de AVSEC serão de acesso restrito a representantes designados de operadores aéreos, de operadores de aeródromos e de centros de instrução AVSEC, e outros que tenham a necessidade de acesso justificada, observados os procedimentos estabelecidos em regulamentação específica.

As solicitações para acesso aos documentos da consulta pública devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico avsec@anac.gov.br. As contribuições deverão ser encaminhadas à ANAC por meio de formulário eletrônico próprio até as 18h do dia 25 de julho.