ANAC publica manual sobre prevenção de incursão em pista

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) disponibilizou, nesta quinta-feira (7 de abril de 2016), o “Manual para Prevenção de Incursão em Pista no Aeródromo”, publicação que traz recomendações e melhores práticas internacionais para a prevenção de incursão em pista. O manual detalha as normas relacionadas à incursão em pista contidas no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 153, normativo da ANAC que trata da operação, manutenção e resposta à emergência em aeródromos.

Além de esclarecer dúvidas e apresentar melhores práticas de segurança, a publicação tem como objetivos facilitar o registro padronizado dos dados de incursão em pista e apresentar orientações sobre a instalação de um Runway Safety Team (RST) no aeródromo.

Para acessar o “Manual para Prevenção de Incursão em Pista no Aeródromo”.

Saiba mais sobre incursão em pista

Considerada um elemento de segurança importante, a prevenção à incursão em pista envolve medidas que evitem a presença incorreta de aeronaves, veículos ou pessoas em áreas protegidas designadas para pousos e decolagens. Ocorre incursão em pista, por exemplo, quando uma aeronave ou veículo cruza a frente de uma aeronave que esteja pousando ou decolando; quando uma aeronave ou veículo cruza uma sinalização horizontal de posição de espera de pista de pouso e decolagem; ou em caso de queda na comunicação, fator que provoca a dificuldade de seguir instruções do controle de tráfego aéreo. A prevenção de incursão em pista é um dos mais importantes elementos do gerenciamento da segurança operacional de um aeroporto. Acidentes aéreos como o de Tenerife (1977) e o do Aeroporto de Linate, em Milão (2001), mostram como as incursões em pista têm potencial para causar acidentes graves.

Desde 2001, o tema “incursão em pista” vem sendo tratado como uma prioridade pela Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU) responsável pela promoção do desenvolvimento seguro e ordenado da aviação civil mundial. Em 2004, a OACI padronizou a definição de incursão em pista, o que tornou possível a elaboração de um banco de dados internacionais que permitisse avaliar e comparar adequadamente a situação de cada país, bem como o planejamento de medidas preventivas de forma abrangente.

Paralelamente, a OACI promoveu, por meio de seminários realizados em diversas partes do mundo, campanhas de conscientização e educação sobre o assunto. As recomendações produziram um regulamento internacional (Doc 9870), que serviu inclusive como base para o Manual produzido pela ANAC.

Para saber mais sobre o assunto, acesse a página sobre incursão de pista no Portal da ANAC.