ANAC promove encontro da CLAC no Rio de Janeiro e participa do IBAS

Em mais um dia de participação em seminários e workshops no International Brazil Air Show, a ANAC também promoveu a 90ª Reunião do Comitê Executivo da Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (CLAC), no terminal 1, do aeroporto RioGaleão. O objetivo do encontro foi discutir a aprovação do orçamento da Comissão para o biênio 2017-2018, o que fortalecerá o planejamento da entidade, além de ampliar a previsibilidade do desenvolvimento das atividades da Comissão durante os próximos anos.

 Durante a abertura do encontro, o diretor Ricardo Bezerra, da ANAC, citou que as iniciativas de integração latino-americana são mais que uma simples estratégia de inserção internacional, são, também, imperativo constitucional, se referindo ao artigo 4º da Constituição brasileira. Bezerra também reforçou a importância de se manter um Secretariado forte, afirmando que é algo indispensável para que a CLAC exerça de maneira satisfatória todas as competências previstas em seu Estatuto.

 Estiveram presentes na reunião 39 representantes de 17 países membros da CLAC. Também estiveram presentes representantes da Federal Aviation Administration (FAA), International Civil Aviation Organization (ICAO) e da embaixada dos Estados Unidos. 

 IBAS

 No último dia de seminários e workshops no IBAS, representantes da ANAC palestraram sobre temas que trataram da aviação geral e da concessão de aeroportos ao desenvolvimento da aviação na América Latina. Confira abaixo o resumo de cada apresentação: 

 A abertura do Wings of Change 2017 desta sexta-feira, 31, contou com a participação do diretor Juliano Noman, da ANAC, que participou de debate sobre os fatores fundamentais para a integração e desenvolvimento econômico da América Latina. O Wings of Change é um evento organizado pela International Air Transport Association (IATA) e pelo IBAS com o objetivo de promover discussões sobre as oportunidades e desafios da indústria da aviação. 

 Tratando do tema Aviação Geral, no espaço Flight Deck Matters, o diretor da ANAC e Tenente-Brigadeiro do AR, Hélio Paes de Barros, apresentou estatísticas sobre acidentes aéreos na aviação geral e as propostas da ANAC em curso, desenvolvidas pelo Grupo Brasileiro de Segurança Operacional da Aviação Geral, para mitigar acidentes aeronáuticos. Entre as medidas de segurança, estão as que envolvem novas práticas na certificação de pessoal, na implementação de equipamentos em aeronaves e nas restrições de voo para aeronaves experimentais. O programa IBR2020 também foi citado como uma das medidas para alavancar o setor. 

 Também no espaço Flight Deck Matters, destinado para a promoção de debates acerca dos desafios para a viabilização de operações efetivas na aviação geral, o superintendente de Aeronavegabilidade da ANAC, Roberto Honorato, destacou a modernização e a inovação nos critérios e processos de certificação de aeronaves, e citou o futuro Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC 23. Honorato também tratou das atividades de manutenção e da importância de celebrar acordos internacionais de aprovações realizadas por outras autoridades aeronáuticas, como o acordo em desenvolvimento entre BR-US. 

 Sobre gestão aeroportuária pública, a superintendente de Regulação de Aeroportos da ANAC, Clarissa Barros, participou do workshop Operações e Passageiros e fez uma análise dos principais aspectos sobre os aeroportos concedidos. A superintendente apresentou uma comparação entre os aeroportos concedidos e os não concedidos em relação às tarifas aeroportuárias, custos operacionais, entre outros aspectos. Também foi apresentado um panorama dos aeroportos brasileiros após as concessões, e os próximos desafios para o setor. 

 Para falar de safety e security, o superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da ANAC, Fabio Rabbani, palestrou no workshop sobre a regulação e padronização dos processos na América Latina. Rabbani citou o ciclo de atuação regulatória dos processos normativos para uma efetiva certificação, seja de operadores aéreos ou de operadores aeroportuários, e enfatizou as diretrizes adotadas pela Agência para buscar a proporcionalidade regulatória. 

 No workshop sobre questões jurídicas, o superintendente de Serviços Aéreos, Ricardo Catanant, discursou sobre a Resolução 400/ANAC, em especial sobre a desregulamentação da franquia de bagagem. Catanant defendeu a proposta e enfatizou os ganhos que os passageiros poderiam receber em prol da medida. A importância dos demais pontos da resolução também foi citado, inclusive no cenário jurídico. 

 Feira de Aviação Civil

 Até domingo (02/04), a ANAC estará presente no pavilhão de stands disponibilizando folders, cartilhas sobre a Agência e outros informativos, garantindo que a sociedade e os regulados tenham a oportunidade de estabelecer um contato direto com representantes do órgão regulador brasileiro das áreas de aeronavegabilidade, padrões operacionais e de assessoramento internacional.​

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