Porto Alegre e Florianópolis recebem audiência pública sobre concessão nos dias 2 e 3/06

Brasília, 24 de maio de 2016 – Nos próximos dias 2 e 3 de junho a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizará as sessões presenciais da Audiências Pública nº 9/2016 sobre a minuta do edital de concessão dos aeroportos de Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC).  As audiências públicas presencias têm como objetivo apresentar os documentos relativos à concessão dos aeroportos e receber contribuições de toda a sociedade.

A primeira das capitais a receber a audiência presencial foi Fortaleza (19/5), seguida por Salvador (20/5).

Na próxima semana será a vez de Porto Alegre (2/6) e Florianópolis (3/6). Também haverá audiência presencial em Brasília (6/6).

Inscrições para as sessões presenciais poderão ser feitas exclusivamente pelo e-mail concessoes.poa-ssa-fln-for@anac.gov.br.  Para manifestação verbal, as inscrições poderão ser feitas 18h do dia 27 /05.

Em Porto Alegre (RS), a audiência ocorrerá no dia 2 de junho de 2016, quinta-feira, a partir das 10 horas, no auditório do Núcleo Regional de Aviação Civil da ANAC, na Avenida Severo Dullius, nº 1244, São João.

Em Florianópolis (SC), a sessão ocorrerá em 3 de junho de 2016, sexta-feira, a partir das 13 horas, no Florianópolis Palace Hotel, situado na Avenida Artista Bittencourt, nº 14, Centro.

As contribuições por preenchimento de formulário online poderão ser encaminhadas até às 18h do dia 20/06 por meio do site da ANAC.

Leia mais.

Aeroporto de Porto Alegre - Salgado Filho (SBPA)

Movimento atual de passageiros: 8,4 milhões de passageiros/ano
Movimento de passageiros no fim da concessão (2041): 21,8 milhões de passageiros/ano
Prazo de concessão:  25 anos (prorrogável por mais 5 anos)
Lance mínimo:  R$ 728.905.709,94 (setecentos e vinte e oito milhões, novecentos e cinco mil, setecentos e nove reais e noventa e quatro centavos)
Contribuição fixa ao FNAC: 25% na assinatura do contrato e 75% em parcelas anuais, sendo a primeira anual quitada 12 meses após à assinatura do contrato, corrigidas pelo IPCA
Contribuição variável anual ao FNAC:  5% da receita bruta anual
Investimentos estimados: R$ 1.622,2 bilhão
Obras obrigatórias: Ampliar o terminal de passageiros; disponibilizar pátio de aeronaves com área para, pelo menos, 20 (vinte) aeronaves código “C”, 01 (uma) aeronave Código “D” e 01 (uma) aeronave Código “E”, dentre as quais, 14 pontes de embarque; construção de edifício garagem (4300 vagas); e ampliar a pista de pouso e decolagem 11/29 para um comprimento de, pelo menos, 3.200 metros.

Aeroporto de Florianópolis - Hercílio Luz (SBFL)

Movimento atual de passageiros: 3,7 milhões de passageiros/ano
Movimento de passageiros no fim da concessão (2046): 13,5 milhões de passageiros/ano
Prazo de concessão:   30 anos (prorrogável por mais 5 anos)
Lance mínimo: R$ 328.784.087,72 (trezentos e vinte e oito milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, oitenta e sete reais e setenta e dois centavos)
Contribuição fixa ao FNAC: 25% na assinatura do contrato em 75% e parcelas anuais, sendo a primeira anual quitada 12 meses após à assinatura do contrato, corrigidas pelo IPCA
Contribuição variável anual ao FNAC:  5% da receita bruta anual
Investimentos estimados: R$ 887 milhões
Obras obrigatórias: construir novo terminal de passageiros; disponibilizar pátio de aeronaves com área para, pelo menos, 15 (quinze) aeronaves Código “C” e 1 (uma) aeronave Código “E”, dentre as quais, 10 pontes de embarque; construir estacionamento de veículos (2.530 vagas); ampliar a pista de pouso e decolagem 14/32 para um comprimento, de, pelo menos, 2400 metros; e implantar pista de táxi paralela e com ligação direta às cabeceiras da pista de pouso e decolagem 14/32.

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