Corregedor recebe da Anac cartilha com demandas e orientações sobre aviação civil

O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, recebeu das mãos de José Ricardo Botelho, diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a cartilha denominada “Anac e CNMP: Demandas e Orientações Sobre Aviação Civil”. A entrega do documento aconteceu nesta segunda-feira, 19 de setembro, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF.

A cartilha, resultado do grupo de trabalho estabelecido entre o CNMP e a Anac, tem por objetivos: informar sobre as responsabilidades dos vários órgãos e entidades que integram o sistema de aviação civil brasileiro; padronizar as respostas da Agência encaminhadas aos mais diversos órgãos do Ministério Público; esclarecer diversas dúvidas recorrentes que chegam à Anac sobre assuntos de sua competência; e auxiliar os membros do MP a obterem informações para subsidiar a instrução de procedimentos relacionados à aviação civil.

Ao receber a cartilha, Cláudio Portela elogiou o trabalho conjunto entre CNMP e Anac. “A parceria deu certo porque não houve vaidade. A finalidade era comum: elaborar um produto que fizesse diminuir o tempo de tramitação das respostas”.

José Ricardo Botelho, assim como Cláudio Portela, elogiou o desempenho do grupo de trabalho. O diretor-presidente da Anac também agradeceu ao apoio do CNMP e disse ser “muito importante que o conteúdo da cartilha seja mostrado e divulgado, pois é um benefício para a sociedade”. Além disso, Botelho afirmou esperar que outros bons trabalhos surjam dessa parceria.

Representando o CNMP, também estiveram presentes os conselheiros Fábio George Cruz da Nóbrega e Otavio Brito. O primeiro afirmou estar feliz ao ver uma iniciativa que trata de um assunto importante para sociedade e disse considerar vital, para o cidadão, o espírito de cooperação entre instituições. Otavio Brito, por sua vez, destacou que o trabalho integrado entre CNMP e Anac é exemplo do que a sociedade espera dos órgãos públicos. “Se as unidades do Estado se ajudam, há economia de tempo e dinheiro”, finalizou.

Além do diretor-presidente, representaram a Anac os superintendentes Fábio Rabbani e Ricardo Catanant. Também estiveram presentes os procuradores da República Daniel Salgado e Ana Carolina Roman e o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Alexandre de Paula e Souza.

Acesse para ver a íntegra da cartilha.

Fonte: CNMP