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OACI ratifica o Brasil entre os melhores avaliados em segurança operacional
A Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) encaminhou para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) o resultado final da auditoria presencial realizada entre os dias 9 e 13 de novembro de 2015 na sede da Agência, em Brasília. O resultado final da OACI aponta que o Brasil obteve 95,07% de conformidade no Universal Safety Oversight Audit Programme - Continuous Monitoring Approach (USOAP CMA), programa lançado em resposta às preocupações sobre a adequação da vigilância da segurança operacional da aviação civil em todo o mundo.
O resultado alcançado pela Agência coloca o Brasil entre os cinco países com melhores indicadores relacionados à segurança operacional, atrás somente do Canadá, Singapura, Coreia do Sul e Emirados Árabes Unidos (veja abaixo o ranking com os 15 melhores países avaliados). Na avaliação anterior da OACI, realizada em 2009, a Agência ocupava apenas a 21ª posição nessa avaliação, com nota de 87,6%. A próxima auditoria da OACI no Brasil deverá ocorrer até 2018.
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Países |
Indicador EI |
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1º - Emirados Árabes Unidos |
98,85% |
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2º - República da Coreia |
98,58% |
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3º - Singapura |
98,45% |
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4º - Canadá |
95,28% |
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5º - Brasil |
95,07% |
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6º - França |
94,37% |
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7º - Irlanda |
94,01% |
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8º - Reino Unido |
96,63% |
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9º - Venezuela |
93,13% |
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10º - Áustria |
92,63% |
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11º - Nicarágua |
92,17% |
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12º - Estados Unidos |
91,36% |
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13º - Romênia |
90,96% |
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14º - Suíça |
90,54% |
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15º - Irã |
90,49% |
O USOAP tem como objetivo promover a segurança operacional da aviação global por meio de auditorias e missões presenciais regulares dos sistemas de vigilância de segurança em todos os 191 Estados-Membros da OACI. As áreas de auditoria do programa USOAP sob responsabilidade da Agência são as seguintes: Legislação Básica e Regulamentos de Aviação Civil (Primary Aviation Legislation and Civil Aviation Regulations – LEG), Organização da Aviação Civil (Civil Aviation Organization – ORG), Licença e Treinamento de Pessoal (Personnel Licensing and Training – PEL), Operações de Aeronaves (Aircraft Operations – OPS), Aeronavegabilidade de aeronaves (Airworthiness of Aircraft – AIR) e Aeródromo e Apoios em Terra (Aerodromes and Ground Aids – AGA).
Crescimento na avaliação
Comparada com a auditoria anterior, realizada em 2009, a área de auditoria que recebeu o maior incremento percentual de implementação foi Operações de Aeronaves (Aircraft Operations – OPS), com aumento de 16,94%. O indicador passou de 80,65% para 97,58%. Outra área que merece destaque na auditoria recente foi a de Organização da Aviação Civil (Civil Aviation Organization – ORG), que passou de 92,31% para 100% de conformidade. Veja abaixo as áreas de auditoria avaliadas com os respectivos valores.
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Área de Auditoria |
Auditoria 2009 |
Auditoria 2015 |
Variação |
|
LEG |
86,36% |
95,45% |
9,09% |
|
ORG |
92,31% |
100% |
7,69% |
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PEL |
92,68% |
96,34% |
3,66% |
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OPS |
80,65% |
97,58% |
16,94% |
|
AIR |
87,64% |
97,74% |
10,10% |
|
AGA |
73,47% |
86,21% |
12,74% |
|
Total |
87,6% |
95,07% |
7,47% |
*LEG: Legislação Básica e Regulamentos de Aviação Civil ; ORG: Organização da Aviação Civil; PEL: Licença e Treinamento de Pessoal; OPS: Operações de Aeronaves; AIR: Aeronavegabilidade de aeronaves ; AGA: Aeródromo e Apoios em Terra
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