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ANAC aprova abertura de audiência pública para concessão de aeroportos
Brasília, 4 de maio de 2016 - A Secretaria de Aviação Civil (SAC-PR) e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informam que, após os ajustes solicitados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a ANAC aprovou, nesta quarta-feira (04/05), o início da Audiência Pública do Edital e Contrato relativos à concessão dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. Os documentos ficarão disponíveis para consulta pública pelo prazo de 45 dias, a partir da publicação no Diário Oficial da União, que ocorrerá ainda nesta semana.
Durante esse período, também serão realizadas cinco audiências presenciais, uma em cada cidade dos aeroportos e outra em Brasília (DF). Passada essa etapa, todas as contribuições encaminhadas serão analisadas e respondidas para que o edital seja publicado.
Prazos e valores
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Aeroportos |
Prazo de Concessão |
Investimentos Estimados |
Outorga Mínima |
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Fortaleza |
30 anos |
R$ 1,306 bilhão |
R$ 1,563 bilhão |
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Salvador |
30 anos |
R$ 2,227 bilhões |
R$ 1,490 bilhão |
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Florianópolis |
30 anos |
R$ 887 milhões |
R$ 329 milhões |
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Porto Alegre |
25 anos |
R$ 1,622 bilhão |
R$ 729 milhões |
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TOTAL |
- |
R$ 6,042 bilhões |
R$ 4,111 bilhões |
Por determinação do TCU, também foram alterados os requisitos mínimos de experiência do operador aeroportuário para participação no leilão, que antes era de 10 milhões de passageiros por ano. As novas exigências serão de 9 milhões de passageiros por ano para Salvador e Porto Alegre, 7 milhões para Fortaleza e 4 milhões para Florianópolis.
Assessoria de Comunicação da ANAC
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