Notícias
Audiência Pública
Alterações na minuta de edital de concessão de aeroportos podem receber contribuições até 07/11
Publicado em
28/10/2016 08h53
Atualizado em
01/09/2017 08h43
Brasília, 28 de outubro de 2016 – A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) decidiu submeter a audiência pública itens alterados nas minutas do Edital de Licitação, Contrato de Concessão, e respectivos anexos, relativas à concessão da ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto Salgado Filho, localizado no município de Porto Alegre (RS), do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador (BA), do Aeroporto de Florianópolis – Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis (SC), e do Aeroporto Pinto Martins, localizado no município de Fortaleza (CE). As alterações foram realizadas após encerramento da Audiência Pública nº 9/2016.
Os itens submetidos à Audiência Pública encontram-se destacados na cor preta nas referidas minutas de Edital de Licitação, Contrato de Concessão, e respectivos anexos, os quais poderão ser acessados no sítio desta Agência na rede mundial de computadores – endereço:www.anac.gov.br/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas/audiencias-em-andamento/audiencias-publicas-em-andamento.
As contribuições deverão ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico próprio disponível no sítio acima indicado até as 18 horas do dia 7 de novembro de 2016, sendo obrigatório especificar os itens para os quais se deseja apresentar contribuição.