ANAC realiza Audiência Pública em Fortaleza sobre concessão do aeroporto

Fortaleza, 19 de maio de 2016 - Ocorreu, nesta manhã (19/05), na Secretaria de Esporte do Estado do Ceará, a 1ª audiência pública presencial sobre o processo de concessão à iniciativa privada dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis.

A sessão teve início às 10h com uma breve apresentação da ANAC sobre o processo de concessão do aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza. A apresentação contou com informações pertinentes ao contrato de concessão e durou cerca de 1h.

Dos 60 participantes, cinco se manifestaram verbalmente expondo suas considerações e contribuições. Após o término das exposições verbais, ANAC e SAC responderam pontualmente as exposições e realizaram as considerações finais.

Segundo a Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos, Clarissa Barros, a primeira audiência presencial foi muito positiva, tendo em vista que a Agência recebeu contribuições interessantes para posterior avaliação. Veja imagens e a apresentação feita pela ANAC no link: https://goo.gl/1eD3Gf 

A próxima audiência presencial ocorrerá nesta sexta-feira (20/05), em Salvador.

Além da capital baiana, haverá audiências públicas presenciais em Porto Alegre (2/6), Florianópolis (3/6) e Brasília (6/6). As contribuições por preenchimento de formulário online poderão ser encaminhadas até às 18h do dia 20/06 por meio do site da ANAC. Acesse aqui.

 Leia mais 

Movimento atual de passageiros: 6,3 milhões de passageiros/ano
Movimento de passageiros no fim da concessão (2046):  27,6 milhões de passageiros/ano
Prazo de concessão:  30 anos (prorrogável por mais 5 anos)
Lance mínimo: R$ 1.562.970.387,70 (um bilhão, quinhentos e sessenta e dois milhões, novecentos e setenta mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta centavos)
Contribuição fixa ao FNAC: 25% na assinatura do contrato em 75% em parcelas anuais, sendo a primeira anual quitada 12 meses após à assinatura do contrato, corrigidas pelo IPCA
Contribuição variável anual ao FNAC: 5% da receita bruta anual
Investimentos estimados: R$ 1,306 bilhão

Obras obrigatórias: Na Fase IB, ampliar o terminal de passageiros e disponibilizar pátio de aeronaves com área para, pelo menos, 14 (quatorze) aeronaves código “C”, 2 (duas) aeronaves código “D” e 1 (uma) aeronave código “E”, dentre as quais, 12 pontes de embarque. Na Fase IC, realizar novas intervenções no terminal de passageiros com vistas a atingir o nível de serviço estabelecido para o aeroporto e disponibilizar pátio de aeronaves com área para, pelo menos, 16 (dezesseis) aeronaves código “C”, 2 (duas) aeronave código “D” e 3 (três) aeronaves código “E”, dentre as quais, 14 pontes de embarque. Até 31 de dezembro de 2020, ampliar a pista de pouso e decolagem 13/31 para um comprimento de, pelo menos, 2.755 metros.

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