ANAC e MP criam grupo para discutir demandas relativas ao transporte aéreo

Brasília, 31 de março de 2016 – Instituído pela Portaria PRESI-CNMP nº 26, de 29 de fevereiro de 2016, o Grupo de Trabalho que vai discutir a relação do Ministério Público com órgãos do Transporte Aéreo teve ontem (30/03/2016) sua primeira reunião. O diretor-presidente interino, José Ricardo Botelho, e o corregedor nacional do MP, Cláudio Portela, abriram a reunião, na qual foi apresentada a estrutura da ANAC e os principais problemas enfrentados pelo MP diante das demandas relativas ao transporte aéreo.

Para o Grupo de Trabalho, trata-se de uma iniciativa inédita que permitirá melhor compreensão sobre as características da aviação brasileira e, consequentemente, contribuirá para o enfretamento das demandas relativas ao setor aéreo tratadas no âmbito do MP. Acredita-se que a atividade permitirá a padronização de respostas da Agência encaminhadas aos mais diversos órgãos do Ministério Público — além de esclarecer previamente diversas dúvidas que chegam à ANAC no dia a dia.

Durante a reunião, ficou decidido que o GT contará com subgrupos a serem formados por integrantes das duas entidades (ANAC e MP), e que as conclusões de seus trabalhos serão refletidas em cartilha informativa produzida pelo grupo. A publicação poderá auxiliar os membros do MP a obterem informações para subsidiar a instrução de procedimentos relacionados à aviação.

Também estiveram presentes na primeira reunião Jeferson Coelho, ex-conselheiro do CNMP; Alexandre Sales de Paula e Souza, promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); Ana Carolina Alves Araújo Roman, procuradora da República; Daniel de Resende Salgado, procurador da República; as procuradoras da ANAC Roberta Vieira e Renata Barros; além dos seguintes representantes da agência reguladora: Paulo Wanke, Fernando Barbelli Feitosa, Erica Silvestri Duttweiler, Cristian Vieira dos Reis, José Luiz Povill de Souza, Tiago Sousa Pereira, Fabio Faizi Rahnemay Rabbani, Ricardo Bisinotto Catanant, Tárik Pereira de Souza e Rodrigo Ribeiro Alencar.

O próximo encontro do GT — no qual serão elencados os temas que comporão a cartilha — está marcado para 20 de abril, na sede da ANAC, em Brasília. Iniciativa semelhante está sendo desenvolvida com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).