ANAC completa 10 Anos

A mais nova das agências reguladoras do país completa 10 anos de instalação no dia 20 de março de 2016. E nessa década, muitas coisas mudaram na aviação civil brasileira.

Número de passageiros - O número de passageiros transportados pelas empresas domésticas e internacionais, de forma paga ou gratuita, mais do que dobrou, com crescimento de 120%. Em 2006 foram registrados 54 milhões de passageiros e até final de 2015 o número havia saltado para 118 milhões de passageiros.

Inclusão social - Essa expansão reflete a inclusão social no transporte aéreo, que passou a ser opção para milhões de brasileiros que não faziam viagens aéreas. Em 2006, o transporte de passageiros interestadual acima de 75 quilômetros era predominantemente rodoviário, com 61,6% contra 38,4%. Em uma década, esses valores se inverteram: 35,3% das viagens acontece pelo modal rodoviário e 64,7% pelo modal aéreo.

Se em 2006 menos de 30 passageiros a cada grupo de 100 habitantes do país utilizava o transporte aéreo, até o fim de 2015 esse número duplicou, mesmo levando-se em conta o crescimento da população, estimada em 200,88 milhões de habitantes em 2015 segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Demanda – A demanda doméstica pelo transporte aéreo aumentou 132,7% na década (2006 ao final de 2015) enquanto a internacional subiu 101,2%. No mercado doméstico, a demanda cresceu em média 11,1% ao ano ao longo desse período e a internacional, 9,1%.

Tarifas aéreas – Quando a ANAC foi instalada, em 2006, a tarifa aérea média doméstica era de R$ 629,97 por trecho (ida ou volta), em termos reais, ou seja, em valores atualizados com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) até junho de 2015. Em meados de 2015, essa mesma tarifa média havia caído a menos da metade (54,1%), chegando a um valor de R$ 289,44, também corrigido pelo mesmo índice.

Na distribuição das passagens vendidas por faixa de tarifa média, observa-se que dois terços (66%) dos bilhetes custaram menos de R$ 300 por trecho (ida ou volta) até junho de 2015. Em 2005, apenas 12,5% dos bilhetes foram comercializados nessa faixa de valor (até R$ 300).

Aeroportos - Em 2011 teve início o processo de concessões aeroportuárias e, desde então, seis deles foram concedidos à iniciativa privada. Com isso, houve a ampliação da capacidade e melhoria da qualidade dos serviços prestados.

Qualidade – Os novos investimentos na infraestrutura aeroportuária tiveram reflexo na percepção dos passageiros, que apontaram melhoria da qualidade dos serviços.

Segurança – Na segurança, que é a prioridade e a principal razão de ser da Agência, também observaram-se avanços. Auditorias realizadas pela Organização Internacional de Aviação Civil (OACI) apontaram melhoria do desempenho da Agência.

Grandes eventos – O desempenho do transporte aéreo e a aviação civil durante os principais eventos realizados no país demonstraram a capacidade de coordenação e atuação do setor.

Fortalecimento Institucional – A Agência tem empregado esforços para se fortalecer institucionalmente para que possa desempenhar suas funções de forma cada vez melhor e mais estruturada. Foram definidas as diretrizes estratégicas para 2015/2019, ampliou-se o grau de transparência do processo decisório e promoveu-se reestruturações internas para adequar a Agência aos novos desafios do setor.

Próximos desafios – Gerir e fiscalizar contratos de concessão e promover novas concessões, reforçar a atuação da Agência nas Olimpíadas e Paralimpíadas, rever as condições gerais de transporte, normatizar a utilização de Veículos Aéreos não Tripulados (VANT) na modalidade de remotamente pilotados (RPA) dentre outras ações previstas na Agenda Regulatória da ANAC 2015/2016 .