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Pedido de cheque pode ser feito pelo próprio piloto
Uso de despachante não interfere no ritmo do processo
Brasília, 25 de agosto de 2015 – A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informa que o piloto interessado pode solicitar diretamente a realização de exames para obtenção ou renovação de licenças e habilitações, conforme procedimentos descritos no sítio eletrônico da Agência: consulte aqui. Após tomar conhecimento de que circulam na rede mensagens de oferta de serviços de facilitação referentes às demandas de exames de proficiência técnica de pilotos gerenciadas pela ANAC, a Agência esclarece que todos os serviços prestados podem ser requisitados diretamente à Agência pelo interessado e que não há tratamento diferenciado para solicitações encaminhadas por prepostos ou despachantes.
Reforçamos a necessidade de que a solicitações de exames de revalidação sejam registradas com antecedência de 60 dias do vencimento das habilitações de forma a permitir o planejamento e o atendimento em tempo hábil. A Agência tem trabalhado para aprimorar a qualidade do serviço. Uma das iniciativas é o desenvolvimento de projeto prioritário “Otimização e Melhoria da Qualidade do Processo de Certificação de Pessoal da Aviação Civil”, a fim de padronizar o processo de certificação de pessoas, com tempo e qualidade de resposta adequados.
Finalmente, informamos que indícios de irregularidades, como oferta de facilidades na prestação do serviço junto à Agência, devem ser comunicadas à ANAC, que trabalhará na apuração dos fatos e na adoção das medidas cabíveis. Segue link com todos os contatos para denúncias: www.anac.gov.br/servicos/Ouvidoria
Quaisquer dúvidas sobre o processo de solicitação de exame de proficiência técnica podem ser esclarecidas por meio do endereço de email escala@anac.gov.br .
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