ANAC participa da Operação Amazônia Azul 2015

Fiscalização de aeronaves é o foco da Agência

Belém, 04 de março de 2015 – A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) está participando da Operação Amazônia Azul 2015 para fiscalizar aeronaves e contribuir para a segurança de voo. A Operação começou no dia 02 de março e se estenderá até o próximo sábado, 07/03, em todo o Brasil e em especial na região norte, sob a coordenação da Marinha do Brasil e com o apoio de diversos órgãos federais e estaduais. Um dos objetivos desta operação é a desativação de garimpos irregulares situados na fronteira do Amapá (AP) com o Pará (PA), que são abastecidos principalmente por vias aéreas e marítimas.

A atuação da ANAC está concentrada em pistas no estados do Amapá e do Pará, no intuito de monitorar o movimento de aeronaves que abastecem os garimpos da região.

Os inspetores de aviação civil da ANAC fiscalizaram, até o momento, seis aeronaves  nos dois primeiros dias de Operação (02 e 03). Segundo o Gerente de Operações da Gerência de Ação Fiscal (GGAF) da ANAC, Marcelo Lima, uma dessas aeronaves foi interditada por diversas irregularidades que podiam colocar em risco a segurança da aviação civil e mais duas receberam notificações de condição irregular com prazo de cinco dias para regularização dos itens apontados. “O apoio de diversos órgãos em uma operação como esta permite logisticamente a atuação da ANAC em áreas de difícil acesso, e com isso viabiliza a contribuição da Agência para a segurança da aviação civil”, afirmou Marcelo Lima, em coletiva de imprensa sobre os resultados preliminares da Operação, no Comando do  4° Distrito Naval, em Belém (PA).

As principais irregularidades encontradas, até o momento, no âmbito da aviação civil foram a falta de documentação, a modificação do interior da aeronave sem autorização da Agência e a ausência de equipamentos de segurança obrigatórios.

A Operação Amazônia Azul está em sua segunda edição e, neste ano, buscou o apoio da ANAC com o objetivo de coibir a ação irregular de aeronaves que são usadas para abastecer os garimpos ilegais da região e para transportar passageiros de forma precária, sem zelar pela segurança da aviação civil. Além das ações pontuais, a Operação também está realizando Ações Cívico-Sociais nas comunidades ribeirinhas da Amazônia, prestando atendimentos médico-odontológicos e distribuindo medicamentos.

Fiscalização da ANAC

Para fortalecer as ações de fiscalização, a ANAC fez, em setembro de 2012, uma significativa mudança na estrutura da Agência com a criação da Gerência Geral de Ação Fiscal (GGAF). No âmbito dessa gerência, foram instalados 22  Núcleos Regionais de Aviação Civil (NURAC), nos principais aeroportos brasileiros, para melhorar a capilaridade da atuação da ANAC, tornando a Agência mais presente e mais próxima da sociedade, sobretudo do usuário do transporte aéreo.

A GGAF coordena a atuação dos fiscais presentes nos NURAC e tem por principal objetivo coordenar e executar operações especiais, ações de inteligência e fiscalização, com vistas a aumentar, cada vez mais, a segurança no setor e a melhoria da qualidade dos serviços prestados no transporte aéreo. Desde a sua criação, a GGAF realizou, em parceria com outros órgãos do Governo, cinco edições da Operação Voe Seguro, uma ação de fiscalização especial com foco na aviação geral.

Essas operações são feitas conjuntamente com o Comando da Aeronáutica (COMAER), a Polícia Federal e a Receita Federal. Quatro delas ocorreram em 2013, nos estados do  Rio de Janeiro, São Paulo, Pará e Amazonas, e uma foi realizada em 2014, no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Ainda no ano passado, houve uma ação especial promovida pela ANAC e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Operação Pôr-do-Sol , em Novo Progresso (PA), com apreensão de aeronaves irregulares e carga proibida.

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