ANAC esclarece dados sobre tarifas aéreas

Brasília, 31 de agosto de 2015 - A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informa que, na audiência pública na Câmara dos Deputados, na Comissão de Defesa do Consumidor, no último dia 27/08, não apresentou dados sobre tarifas aéreas relativas a 2015, conforme equivocadamente divulgado pela Agência Câmara. Embora a reportagem tenha corrigido a informação, alguns veículos replicaram os dados errados. Assim, a ANAC esclarece que os números apresentados pelo gerente da Gerência de Acompanhamento Mercado (GEAC), Cristian Vieira dos Reis, foram: uma redução da tarifa aérea média doméstica nacional da ordem de 5% em 2014 no comparativo com 2013, em termos reais, e elevação de 6,12% em relação as linhas aéreas com origem ou destino na capital Rio Branco em 2014, na comparação com 2013.

Veja abaixo o slide onde constam os dados apresentados.



O acompanhamento das tarifas aéreas domésticas pela ANAC é estabelecido pelo art. 49 da Lei nº 11.182/2005 e regulamentado pela Resolução ANAC nº 140/2010 e pela Portaria 804/SRE/2010. Os dados são mensalmente registrados na ANAC e devidamente fiscalizados. Trata-se de um acompanhamento abrangente do mercado doméstico brasileiro, que contempla dados das tarifas aéreas domésticas dos bilhetes efetivamente vendidos (mais de 50 milhões ao ano) para o público adulto em geral, de todas as empresas brasileiras que exploram os serviços de transporte aéreo regular de passageiros e de todas as linhas aéreas domésticas (mais de 8.000 pares de origens/destinos nacionais). A metodologia adotada no Brasil é similar àquela praticada nos Estados Unidos e no Canadá. Os dados brasileiros são publicados na seção Dados e Estatísticas do site da ANAC, por meio do Relatório de Tarifas Aéreas Domésticas: http://www2.anac.gov.br/estatistica/tarifasaereas / .