ANAC alerta sobre greve na Argentina

Paralisação ocorrerá nesta terça-feira, 09/06

Brasília, 08 de junho de 2015 -  A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informa que está acompanhando as operações nos terminais brasileiros com partidas e chegadas para a Argentina, devido à perspectiva de greve geral naquele país, prevista para esta terça-feira (09/06). Aos passageiros que possuem bilhetes aéreos com destino ou origem ao país, a ANAC orienta que entrem em contato com as empresas com antecedência para receber orientação.

Os sindicatos de trabalhadores argentinos convocaram uma paralização geral que deve afetar os voos com origem e destino ao país. É importante ressaltar que os passageiros que já estão na Argentina devem observar as regras de assistência estabelecidas pelas Agência Nacional de Aviación Civil argentina ( http://www.anac.gov.ar ).

A ANAC esclarece que, conforme consta na Resolução nº. 141/2010, nos casos de atraso, cancelamento ou interrupção de voo, bem como de preterição de passageiro em solo brasileiro, o transportador deverá assegurar ao passageiro que comparecer para embarque o direito a receber assistência material, tais como direito à comunicação, a partir de uma hora de atraso; de alimentação, a partir de duas horas de atraso; e de acomodação, a partir de quatro horas de atraso. Independentemente do motivo, a Resolução deve ser cumprida em todo território nacional por todas as companhias brasileiras e estrangeiras que operam no Brasil. O passageiro tem ainda o direito de ser reacomodado em outro voo, da mesma empresa ou até de outra empresa, caso o voo seja cancelado ou pode optar também por reembolso integral do trecho.

Caso o passageiro se sinta prejudicado ou tenha seus direitos desrespeitados, deve procurar a empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos como consumidor. Se as tentativas de solução do problema pela empresa não apresentarem resultado, o usuário poderá encaminhar a demanda à ANAC para análise do caso e eventual aplicação de penalidade à companhia por descumprimento de norma, aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário para reivindicar algum tipo de reparação.

A Agência possui canais de comunicação destinados a receber manifestações pela internet ( www.anac.gov.br/falecomaANAC ), pela central de atendimento telefônico 0800 725 4445 (que funciona 24 horas, sete dias por semana, inclusive com atendimento em inglês e espanhol) e também presencialmente nos maiores aeroportos do Brasil. O passageiro pode também entrar em contato para tirar dúvidas sobre a legislação e seus direitos.

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