Tarifa de embarque do ASGA será devolvida

Empresas continuarão a recolhê-la

Brasília, 3 de julho de 2014 – A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informa que a tarifa de embarque será integralmente devolvida pelas empresas aéreas aos passageiros que efetivamente embarcaram no novo Aeroporto Aluízio Alves (São Gonçalo do Amarante/RN) desde o dia 31/05, data de sua inauguração. As condições do reembolso serão definidas em reunião entre a ANAC e as companhias no próximo dia 15/07.

O novo aeroporto, que começou a funcionar sete meses antes do previsto no contrato de concessão, só terá direito a receber a tarifa de embarque após conclusão, e comprovação pela ANAC, da realização completa dos investimentos previstos. A ANAC informará, oportunamente, quando o aeroporto passará a ter direito de receber a tarifa.

A tarifa de embarque é recolhida dos passageiros pelas empresas aéreas no ato da compra do bilhete e somente é repassada aos aeroportos após o efetivo embarque do passageiro. Ou seja, o passageiro pode comprar uma passagem hoje, incluída a tarifa de embarque, mas o aeroporto só recebe o recurso quando o embarque for realizado.

Como os bilhetes podem ser adquiridos com antecedência em relação à data da viagem, que podem, inclusive, ser alterada, a ANAC orientou as empresas que continuem recolhendo a tarifa de embarque relativa ao Aeroporto Aluízio Alves no ato da compra das passagens. A devolução do valor total pago ao passageiro será feita se a viagem for realizada enquanto o aeroporto não faça jus a receber a tarifa.

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