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Reuniões participativas com a sociedade civil
Revisão e consolidação de norma sobre transporte aéreo
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) vai promover, nos dias 19 e 21 de agosto de 2014, das 9h às 18h, em Brasília, reuniões participativas com a sociedade civil organizada sobre o processo de revisão e de consolidação das Condições Gerais de Transportes Aéreos (CGTA), atualmente regulamentadas pela Portaria nº 676/GC-5/2000 . Durante o evento — que será realizado no Anexo da Sede da ANAC, localizado no Aeroporto Internacional de Brasília, Setor de Hangares, Lote 4 —, os participantes poderão apresentar contribuições e tirar dúvidas sobre o tema.
O público-alvo varia conforme a data da reunião: no primeiro dia (19/08), o encontro será destinado à Indústria (representantes de empresas aéreas, operadores aeroportuários e associações de empresas aéreas), ao passo que, no segundo dia (21/08), participarão do encontro agentes do Governo e órgãos de Defesa do Consumidor. As reuniões terão a mesma programação (veja aqui a programação completa).
Os interessados deverão efetuar inscrição até o dia 17/08/2014, pelo e-mail gnop@anac.gov.br . Na mensagem, é necessário informar nome completo do participante e instituição à qual esteja vinculado (será admitida a participação de até três pessoas por instituição). Inscrições gratuitas; vagas limitadas.
Aqueles que não puderem comparecer à reunião poderão encaminhar suas contribuições ao endereço eletrônico indicado até o dia 26/08/2014, por meio de formulário específico. Clique aqui para acessar o formulário.
Reuniões sobre o processo de revisão e de consolidação das Condições Gerais de Transportes Aéreos (CGTA)
Reunião nº 1
Data : 19 de agosto de 2014
Público-alvo : operadores aeroportuários e associações de empresas aéreas
Horário : das 9h às 18h
Local : Auditório da ANAC no Anexo da Sede (Aeroporto Internacional de Brasília, Setor
de Hangares, Lote 4 – Ao lado do Terminal 2).
Inscrições : até o dia 17/08/2014, pelo e-mail gnop@anac.gov.br (informar nome completo do participante e instituição à qual esteja vinculado). Será admitida a participação de até três pessoas por instituição.
Reunião nº 2
Data : 21 de agosto de 2014
Público-alvo : Agentes do Governo e Órgãos de Defesa do Consumidor
Horário : das 9h às 18h
Local : Auditório da ANAC no Anexo da Sede (Aeroporto Internacional de Brasília, Setor
de Hangares, Lote 4 – Ao lado do Terminal 2).
Inscrições : até o dia 17/08/2014, pelo e-mail gnop@anac.gov.br (informar nome completo do participante e instituição à qual esteja vinculado). Será admitida a participação de até três pessoas por instituição