Nota à imprensa

Esclarecimento sobre aeroportos do Amazonas

Brasília, 24 de maio de 2014 - Em relação à matéria "Anac libera aeroportos sem infraestrutura", veiculada na edição deste sábado (24/05/2014) pelo jornal "Folha de S. Paulo" (pág.4, Mercado 2), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informa que  a decisão de Diretoria nº. 101/2013, que vigorou de outubro de 2013 a abril de 2014, reduziu as restrições operacionais impostas pelo regulamento da Agência mediante a realização de ações mitigadoras que gerassem níveis equivalentes de segurança nos aeroportos de Barcelos, Coari, Santa Isabel do Rio Negro, São Paulo de Olivença, Humaitá, Eirunepé e Fonte Boa, no Amazonas. A decisão foi tomada após a análise técnica de um pedido feito pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), tendo em vista a importância social do transporte aéreo para a Região Amazônica, e resultou na imposição de uma série de condicionantes. Não foi, portanto, uma determinação da SAC-PR. A decisão perdeu sua eficácia em abril passado, voltando esses aeroportos à condição de restrição anterior à decisão (número máximo de operações em quatro movimentos semanais). Com isso, os sete aeroportos somente podem receber até quatro movimentos semanais, conforme ocorria