ANAC autoriza funcionamento do ASGA

Aeroporto entra em operação a partir de 8h30 deste sábado (31/05)

Brasília, 31 de maio de 2014 – A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) autorizou, ontem (30/05), a abertura do Aeroporto Internacional Aluízio Alves (ASGA), em São Gonçalo do Amarante (RN), ao tráfego aéreo a partir deste sábado (31/05), quase oito meses antes da data contratual. O ASGA foi o primeiro aeroporto federal concedido à iniciativa privada, com prazo de 28 anos de concessão.

As companhias aéreas são responsáveis pela comunicação da alteração de aeroporto aos passageiros e já iniciaram esse processo desde a comunicação de abertura do aeroporto pela Secretaria de Aviação Civil (SAC-PR). Atualmente, o novo aeroporto vai movimentar 38 voos domésticos e dois internacionais com 211 frequências semanais.

O ASGA foi homologado, certificado e cadastrado pela Agência em conformidade com todos itens de segurança exigidos para a abertura e funcionamento de um aeroporto. A infraestrutura do aeroporto apresentou, até o momento, 98% dos requisitos exigidos no contrato de concessão, estando assim, operacional, sem qualquer prejuízo à segurança das operações. Os itens restantes referem-se à finalização e acabamentos da infraestrutura aeroportuária do terminal de passageiros. Por esse motivo, a tarifa de embarque, única tarifa paga pelos passageiros, será recolhida pelas companhias, mas reembolsada aos passageiros até que todos os itens previstos no contrato sejam finalizados. A ANAC está estudando os melhores procedimentos para devolução da taxa de embarque paga pelos passageiros que embarcaram ou que embarcarão no período em que o aeroporto ainda não tiver cumprido todos os itens previstos no contrato de concessão. A data de início da cobrança da taxa de embarque no novo aeroporto e os procedimentos para reembolso serão divulgados oportunamente por esta Agência.

O novo aeroporto terá capacidade anual para seis milhões de passageiros em 2014, com 42 mil metros quadrados de terminal. A operadora do novo aeroporto é a concessionária Inframérica, formada pela empresa argentina Corporación America e pelo Grupo Engevix, mesma operadora do Aeroporto de Brasília.
O Aeroporto Augusto Severo terá suas operações comerciais encerradas, devendo funcionar apenas como base aérea.

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