ANAC acompanha operações da TAP no Brasil

Sindicato anuncia paralisação dias 30/10 e 01/11/2014

Brasília, 29 de outubro de 2014 -  A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informa que está acompanhado as operações da companhia Transportes Aéreos Portugueses (TAP) no Brasil em razão da paralisação de alguns membros da tripulação prevista para ocorrer no período de 30/10 e 01/11/2014. Aos passageiros que possuem bilhetes aéreos da companhia, a ANAC orienta que entrem em contato com a empresa para uma possível remarcação, caso os voos sejam afetados com a paralisação.

Call Center TAP: 0800 727 23 47. Para mais informações, acesse a nota divulgada pela companhia no endereço: http://www.flytap.com/Brasil/PTBR/informacoes-servicos/Informacoes/Informacao .

Conforme consta na Resolução nº. 141/2010, nos casos de atraso, cancelamento ou interrupção de voo, bem como de preterição de passageiro, o transportador deverá assegurar ao passageiro que comparecer para embarque o direito a receber assistência material, tais como direito à comunicação, a partir de uma hora de atraso; de alimentação, a partir de duas horas de atraso; e de acomodação, a partir de quatro horas de atraso. Independentemente do motivo, a Resolução deve ser cumprida em todo território nacional por todas as companhias brasileiras e estrangeiras que operam no Brasil.

Caso o passageiro se sinta prejudicado ou tenha seus direitos desrespeitados, deve procurar a empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos como consumidor. Se as tentativas de solução do problema pela empresa não apresentarem resultado, o usuário poderá encaminhar a demanda à ANAC, para análise do caso e eventual aplicação de penalidade à companhia por descumprimento de norma, aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário.

Além disso, a Agência possui canais de comunicação destinados a receber manifestações pela internet (Fale com a ANAC) ou pelo telefone 0800 725 4445 (que funciona 24 horas, sete dias por semana, inclusive com atendimento em inglês e espanhol).

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