Tarifa Aérea Doméstica tem alta em 2012

A Tarifa Aérea Média Doméstica Real de 2012 ficou em R$ 294,83, valor 0,84% superior ao apurado em 2011 (R$ 292,38). O aumento foi registrado após três anos consecutivos de redução das tarifas aéreas domésticas. Na comparação com 2002, o valor ficou 42,77% inferior à tarifa aérea média de R$ 515,17 registrada naquele ano.

A Tarifa Aérea Média Doméstica é um indicador que representa o valor médio pago pelo passageiro em uma viagem, em razão da prestação dos serviços de transporte aéreo. O indicador é calculado por meio da média ponderada das tarifas aéreas domésticas comercializadas e as correspondentes quantidades de assentos comercializados.

A elevação observada em 2012 ocorreu em um momento em que o aumento dos custos impacta o setor aéreo, o que levou o setor à implementação de ajustes na estrutura de oferta do serviço e de tarifas frente ao cenário adverso, caracterizado por um conjunto de fatores, como a desaceleração da economia e da demanda por transporte aéreo, a alta do preço do barril de petróleo e a valorização do Dólar em relação ao Real – que causam impacto direto nos custos de combustível, arrendamento, manutenção e seguro de aeronaves. Tais custos representaram mais da metade do total de custos e despesas de voo da indústria em 2012.

Tendo em vista os resultados financeiros negativos apresentados pelo setor desde 2011, os ajustes de oferta e de tarifas que têm sido realizados pela própria indústria representam uma adequação ao novo cenário, com objetivo de recuperar a rentabilidade e assegurar a continuidade e a segurança dos serviços.

Liberdade tarifária

Em agosto de 2001 teve início o regime de liberdade tarifária no transporte aéreo público doméstico de passageiros no Brasil. Por meio da Portaria n° 248/2001, do Ministério da Fazenda, foram liberadas as tarifas aéreas de passageiros, de transporte de carga e de malote postal, praticadas pelas empresas de transporte aéreo doméstico em todo o território nacional. No regime de liberdade tarifária, ratificado pela Lei n° 11.182/2005, os preços das tarifas aéreas não sofrem mais a interferência do Estado, mas as empresas devem efetuar o seu registro na ANAC.

O cenário de livre concorrência atrai investimentos para o setor e estimula o crescimento do mercado, a ampliação da oferta, a diversificação de serviços e, ainda, a modicidade de preços. Por consequência, mais pessoas passam a ter acesso aos serviços aéreos públicos.

Apesar da alta das tarifas aéreas domésticas em 2012 em relação a 2011, o passageiro pagou menos da metade do que pagava há 10 anos para voar um quilômetro. No ano passado, a maioria dos assentos (65%) foi comercializada com tarifas inferiores a R$ 300, enquanto em 2002 este percentual foi de apenas 23%. Tarifas inferiores a R$ 100 representaram 13% em 2012, ao passo que em 2002 o percentual de assentos comercializados abaixo daquele valor foi praticamente nulo.

Mais informações podem ser obtidas no Relatório de Tarifas Aéreas, publicado hoje pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), disponível no endereço: http://www.gov.br/anac/pt-br/pt-br/assuntos/setor-regulado/empresas/envio-de-informacoes/relatorio-de-tarifas-aereas-domesticas.