SIAVANAC é premiado no Concurso Inovação da ENAP

O Sistema de emissão e controle de Autorização de Voo da ANAC (SIAVANAC) foi o 6º colocado entre as dez iniciativas finalistas do 17º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). O resultado foi divulgado nesta terça-feira (26/3), no auditório do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). O projeto foi escolhido dentre um total de 74 iniciativas consideradas válidas pela comissão organizadora do concurso. O prêmio foi uma visita técnica à Nova Zelândia.

Após a apresentação de cada iniciativa finalista, foi anunciada a classificação das vencedoras (e os prêmios a elas atribuídos, como viagens técnicas internacionais, certificados, vagas em cursos da ENAP, entre outros) e o lançamento da 18ª edição do Concurso. Durante a apresentação do sistema, o gerente técnico da Diretoria de Aeronavegabilidade e responsável pelo projeto, Maurício José Gusman Filho, falou sobre a melhoria dos processos de trabalho na aviação civil após a implantação do sistema. “O SIAVANAC representou uma grande economia para a administração pública, além da integração da ANAC com a Receita Federal. Mais do que um simples sistema informatizado, o SIAVANAC transformou uma rotina e demonstrou que o compartilhamento de ações entre órgãos governamentais, por meio da implementação de processos robustos e coordenados, promove melhoria na eficácia e na eficiência da gestão pública", analisa.

Segundo Gusman, com todo o processo centralizado e integrado com a Receita, as aeronaves estrangeiras são melhor monitoradas e não ficam mais que os 60 dias permitidos pela autorização de voo no Brasil. Em junho do ano passado, por exemplo, a Força-Tarefa da Polícia Federal e a Receita Federal, com colaboração da ANAC, deflagrou a Operação Pouso Forçado para cumprir mandados de busca e apreensão de 12 aeronaves de prefixo estrangeiro utilizadas irregularmente no País, mediante falsa declaração de entrada temporária.  No início da apresentação foi feita uma homenagem ao servidor Roberto Maul que trabalhou na equipe de implementação do SIAVANAC.

SIAVANAC

Atualmente o SIAVANAC é gerenciado pelo Núcleo de Atendimento Técnico - Operacional - NAT, setor que fica subordinado à nova Gerência-Geral de Ação Fiscal. A Autorização de voo (AVANAC) é necessária quando, após o primeiro pouso em aeroporto internacional localizado no território brasileiro, houver necessidade de prosseguir para outro aeroporto localizado também em território brasileiro.

ENAP

Ao longo de 17 anos, o Prêmio tem cumprido seu objetivo de estimular a implementação de iniciativas inovadoras de gestão em organizações do governo federal; de disseminá-las e de valorizar servidores públicos que atuam de forma criativa em suas atividades. Um livro com o relato das 10 iniciativas premiadas também foi lançado durante o evento. A premiação contou com as participações da Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, do Presidente da ENAP, Paulo Carvalho, e de autoridades do governo federal.  Iniciativa da ENAP, em parceria com o MP, o Concurso teve o apoio, para as premiações, das embaixadas da França, da Noruega e da Nova Zelândia, da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento (GIZ) e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC). As inscrições para o 18° concurso já estão disponíveis no site da ENAP.