Operação especial impede voo de 25 aeronaves

Brasília, 08 de maio de 2013 – No primeiro dia da 5ª Operação Especial de Fiscalização da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), iniciada ontem (07/05)  em conjunto com outros órgãos públicos e que acontece ao longo desta semana em São Paulo e cidades vizinhas, a equipe da Agência impediu a decolagem de 25 aeronaves, de um total de 106 aviões e helicópteros abordados em seis aeródromos, simultaneamente. O impedimento é mantido até que o operador de cada aeronave regularize as pendências encontradas pela fiscalização. Ontem também foram emitidos dois autos de infração e feitas diversas notificações, que poderão virar autos após a conclusão da operação.

A operação reúne representantes da Receita Federal, Polícia Federal e Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), com a coordenação da Secretaria de Aviação Civil (SAC). O DECEA fiscalizou 732 planos de voo e emitiu seis autos de infração. A 5ª Operação continua hoje e se estende até a próxima sexta-feira (10/05). Na próxima semana, será apresentado o balanço geral da fiscalização. A atuação conjunta da ANAC com outros órgãos tem propiciado resultados de forma mais rápida e eficaz, tal como o aviso, pela Receita Federal, sobre a necessidade de retenção da aeronave de prefixo PR-CTL, por irregularidades no processo de importação.

No último final de semana, foi preso em flagrante o piloto Felipe Ramos Morais, em Curvelo (MG), por irregularidade no transporte de passageiros e na documentação da aeronave. Desde fevereiro passado, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) atuava em conjunto com a Polícia Federal e autoridades policiais e prefeituras de Minas e São Paulo, onde o piloto voava de forma irregular. Na fiscalização da Agência em fevereiro, a aeronave havia sido apreendida em Santa Fé do Sul (SP), por estar com inspeção anual vencida e com o certificado de aeronavegabilidade cancelado. A ANAC autorizou o traslado da aeronave por meios terrestres para que a manutenção fosse realizada, entretanto, o piloto desrespeitou a determinação e operou o helicóptero.

Desde janeiro de 2013, a ANAC tem realizado operações especiais de fiscalização na aviação geral, em conjunto com outros órgãos do Governo federal e dos estados, com objetivo de identificar irregularidades e, ao mesmo tempo, atuar de forma preventiva. Desde o início do ano, foram quatro operações: no Rio de Janeiro (capital), na região de Angra dos Reis (RJ), na região Oeste de São Paulo, e em Manaus (AM). Nesta semana, a quinta operação especial ocorre em São Paulo, capital e cidades vizinhas, com balanço a ser divulgado após a operação. Outras fiscalizações especiais estão programadas para 2013.

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Atualizado em 09/05/13, às 15h24