Nota da SAC à imprensa

Brasília, 05 de fevereiro de 2013 – A Secretaria de Aviação Civil (SAC) anunciou hoje o reforço das equipes da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), da Infraero, e da Receita Federal nos aeroportos do país durante o período de Carnaval. A SAC estima que o movimento de passageiros nos terminais brasileiros no período entre sexta (8/2) e quarta-feira de Cinzas (13/2) seja 4% inferior ao período entre Natal e Ano Novo.

Essas medidas mantém o esforço coordenado entre os órgãos do setor aéreo brasileiro, com o objetivo de manter os bons resultados obtidos nos períodos de alta temporada, como na Operação Fim de Ano, realizada entre 13 de dezembro e 14 de janeiro, em 12 aeroportos do país. Em dezembro de 2012, foram registrados 11,2% de voos com atrasos acima de 30 minutos, número abaixo dos anos anteriores: 14% em 2011 e 22% em 2010. O número é inferior também em comparação à União Europeia, que registrou o índice de 12,8% voos com atraso acima de 30 minutos no mesmo período. Os voos com atrasos acima de uma hora foram de 3% no Brasil e de 5,3% na União Europeia.

Para o Carnaval, Receita Federal manterá o incremento de 88%, em média, do número de funcionários alocados nos aeroportos de Guarulhos e Galeão, onde há maior número de voos internacionais.

A fiscalização da ANAC durante a Operação Carnaval ocorrerá entre os dias 07 e 17/02/2013, com turnos de trabalho que variam de 7h às 23h, conforme a necessidade de cada um dos 10 aeroportos incluídos na Operação. O objetivo é monitorar a prestação do serviço de transporte aéreo de passageiros e fornecer informações sobre os direitos previstos na Resolução n°141/2010. Os dez aeroportos-alvo da fiscalização especial da ANAC, selecionados de acordo com o fluxo de passageiros e com a demanda do período, são: Galeão e Santos Dumont (RJ), Congonhas e Guarulhos (SP), Brasília (DF), Confins (MG), Salvador e Porto Seguro (BA), Fortaleza (CE) e Recife (PE). No total, 130 colaboradores da Agência serão envolvidos na operação, entre servidores que farão atendimento aos passageiros e inspetores de aviação civil, de acordo com as características de movimentação de cada aeroporto.

A Infraero reforçará as equipes de segurança e operações de plantão, por meio de remanejamento das escalas de trabalho, além de manutenções preventivas em equipamentos, como esteiras e escadas rolantes. O atendimento aos usuários também será intensificado. Os funcionários vestidos com os coletes amarelos da campanha “Posso Ajudar?/May I Help You?” estarão à disposição para esclarecer dúvidas e orientar passageiros. Foram planejadas ações específicas para os aeroportos de Salvador, Rio de Janeiro e Recife.

As concessionárias dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília também adotarão planos para a Operação Carnaval, especialmente com aumento das equipes de manutenção, atendimento e segurança, além de investimentos já entregues como reformas de banheiros e criação de vagas de garagem.

Serviço

Nos casos de atraso, cancelamento ou interrupção de voo, bem como de preterição de passageiro, o transportador deverá assegurar ao passageiro que comparecer para embarque o direito a receber assistência material, tais como direito à comunicação (a partir de uma hora de atraso); de alimentação (a partir de duas horas de atraso), de acomodação (a partir de quatro horas de atraso) e de reacomodação em outro voo (casos de preterição). Caso o passageiro se sinta prejudicado ou tenha seus direitos desrespeitados, deve procurar a empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos como consumidor. Se as tentativas de solução do problema pela empresa não apresentarem resultado, o usuário poderá encaminhar a demanda à ANAC, aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário. O passageiro pode ainda registrar sua manifestação pelos canais de atendimento disponíveis: o telefone gratuito 0800 725 4445 (que funciona 24 horas por dia e sete dias por semana – inclusive com atendimento em inglês e espanhol) e o Fale com a ANAC. Esses canais funcionam durante todo o ano e não apenas em períodos de maior movimento.