Nevasca nos EUA pode afetar voos no Brasil

Brasília, 8 de fevereiro de 2013 – A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informa que, por conta da possibilidade de forte tempestade de neve nos Estados Unidos, voos com destino ou origem naquele país que têm sido cancelados ou atrasados por questões de segurança. A ANAC alerta aos passageiros que, antes de sair de casa para viajar para os Estados Unidos, confirmem o horário e a manutenção de seus voos com destino àquele país junto às companhias aéreas com as quais adquiriram seus bilhetes.

A Agência está monitorando a prestação de assistência aos passageiros pelas empresas que tiverem que cancelar ou alterar o horário de voo aos Estados Unidos. A prestação de assistência está na Resolução nº. 141/2010. Em casos de atrasos e cancelamentos o transportador deve assegurar o direito do passageiro a receber assistência material: acesso à comunicação (a partir de uma hora de atraso), à alimentação (a partir de duas horas de atraso), e à acomodação (a partir de quatro horas de atraso), ou traslado para passageiros que estiverem na localidade de residência. Em casos de voos cancelados, o passageiro pode ser reacomodado em outro voo ou ser reembolsado com o valor integral pago pela passagem aérea.

Caso o passageiro se sinta prejudicado ou tenha seus direitos desrespeitados, deve procurar a empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos como consumidor e, posteriormente, poderá encaminhar a demanda a ANAC, aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário. A Agência possui canais de comunicação destinados a receber manifestações pela internet (Fale com a ANAC) ou pelo telefone 0800 725 4445 (que funciona 24 horas, sete dias por semana, inclusive com atendimento em inglês e espanhol).

No exterior

Para os passageiros no exterior, existe a regra da extraterritorialidade, no qual valem os direitos do passageiro no país de embarque. Nesse caso, sugerimos que o passageiro busque informações com a companhia área pela qual o bilhete foi adquirido. Em casos de emergência, contatar o serviço da Embaixada Brasileira nos Estados Unidos. 

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