Confira os resultados da sessões públicas para agenda regulatória da ANAC

As sessões públicas para contribuições da sociedade visando à construção da primeira agenda regulatória da ANAC contaram com a participação de 127 inscritos, entre representantes de empresas aéreas, operadores aeroportuários, associações de regulados e representantes da sociedade civil organizada. Ao todo, foram recebidas 47 contribuições que auxiliarão a decisão da Diretoria em relação à agenda de 2014. Entre elas, estão sugestões de melhorias no marco regulatório da Agência sobre os seguintes temas: Aeronavegabilidade e Registro, Proteção Ambiental, Habilitação de Pessoal, Regulação de Serviços Aéreos, Regulação Econômica de Infraestrutura Aeroportuária, Facilitação e Security e Aeródromos.

Com objetivo de direcionar o desenvolvimento e a atualização das normas do setor de forma transparente e discutir temas essenciais para o setor de aviação, de acordo com o interesse público, as sessões aconteceram nos últimos dias 9 e 10/9, na sede da ANAC, em Brasília (DF). Para o diretor de Operações de Aeronaves, Carlos Eduardo Magalhães da Silveira Pellegrino, patrocinador do projeto prioritário que instituirá a Agenda Regulatória na ANAC, “o evento foi excelente pela capacidade de congregar, na sede da ANAC, vários setores aeronáuticos com foco na discussão de temas prioritários a serem regulados, o que é um marco para a aviação civil no Brasil”.

A ANAC analisará as contribuições, de forma que sua agenda regulatória venha a refletir a prioridade regulatória para o setor. O documento final, que sinalizará quais temas demandarão atuação prioritária nas atividades normativas da Agência, será publicado no mês de outubro. Consulte abaixo as apresentações sobre os temas propostos para a primeira agenda regulatória da ANAC.

Apresentações sobre os temas propostos para a primeira agenda regulatória da ANAC

Conheça os temas propostos para agenda regulatória da ANAC

Assessoria de Comunicação Social da ANAC
Gerência Técnica de Relações com a Imprensa
Telefones: (61) 3314-4491 / 4493 / 4494 / 4496 / 4497 / 4498
Plantão de Imprensa: (61) 9112-8099*
E-mail: jornalismo@anac.gov.br
www.anac.gov.br
*das 19h às 9h nos dias úteis e 24h nos finais de semana e feriados