Nota de esclarecimento da SAC

Brasília, 30 abril de 2012 – Em relação à matéria “Governo exige a troca de operadores de aeroportos”, publicada hoje, no jornal Valor Econômico, a Secretaria de Aviação Civil (SAC) esclarece:

1.    No dia 05 de abril, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) homologou o resultado do leilão para a concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. A celebração dos contratos de concessão está prevista para o dia 25 de maio. Assim, é improcedente a informação de que o governo exigirá a troca dos operadores aeroportuários que compõem os consórcios vencedores do leilão de licitação.

2.    A SAC ressalta que as regras do processo de concessão permitem que os consórcios vencedores busquem novas parcerias com o objetivo de fortalecer ou modernizar os projetos de infraestrutura e gestão desses aeroportos. O governo avalia que as possíveis iniciativas dessas empresas nesse sentido vão se reverter na melhoria da qualidade dos serviços prestados aos usuários do transporte aéreo no Brasil.

3.    É fundamental destacar ainda que os contratos a serem assinados com os concessionários desses aeroportos contemplam metas de qualidade e de eficiência na prestação dos serviços ao público que serão rigorosamente acompanhadas e fiscalizadas pelo Estado.

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