Página reúne informações sobre a concessão de S. Gonçalo

Edital, contrato e outros documentos estão disponíveis

A partir de hoje, todos os interessados em participar do leilão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante poderão acessar diretamente o hotsite www.anac.gov.br/asga para buscar todos os dados sobre o processo de concessão. Nele, a ANAC disponibiliza informações sobre edital, contrato, documentos técnicos, documentos relativos às audiências públicas realizadas, perguntas mais frequentes, entre outros.

O Aeroporto de São Gonçalo de Amarante foi incluído no Programa Nacional de Desestatização (PND) por intermédio do Decreto Federal n.º 6.373, de 14 de fevereiro de 2008. Os estudos foram conduzidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ouvida a INFRAERO.

A execução e o acompanhamento do processo de concessão estão sendo conduzidos pela ANAC, trabalho que resultou nas regras do modelo de concessão. A modelagem da concessão deste aeroporto foi debatida pelo Grupo de Trabalho vinculado ao Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (GEPAC).

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